DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200030
30
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
25/08/2024 a 07/09/2024, para realização de visita científica para congresso e trabalho no
experimento LHCb, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo
23079.234469/2024-18)
MARCELO EINICKER LAMAS, matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
30/08/2024 a 11/09/2024, para participação na XV Sphingolipid Club Meeting, junto ao
Sphingolipid Club, em Perúgia, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.237344/2024-40)
MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 31/08/2024 a 11/09/2024, para participação no IX SIMELP / VC Congresso da
AILP, realização de visita técnica, participação em seminário de trabalho e conferência,
junto à Universidade da Madeira, na Ilha da Madeira, em Portugal- com ônus limitado.
(Processo 23079.230922/2024-17)
ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 153****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação, no período de 18/09/2024 a 30/09/2024, para realização de intercâmbio
acadêmico e participação em eventos, junto à UNAM, na Cidade do México e em Tijuana,
no México - com ônus limitado. (Processo 23079.236810/2024-70)
CELIO ALBANO DA COSTA NETO , matrícula SIAPE nº 221****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 12/09/2024 a 23/09/2024, para realização de discussão de parcerias científicas, junto à
Politécnica
de
Milão,
em
Milão,
na
Itália
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.237198/2024-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
30/10/2024 a 29/09/2025, para realização de Missão no âmbito do Projeto CAPES
"Mudanças climáticas e Biodiversidade: uma perspectiva do Sul Global", junto à
Universidade de Birmingham, em Birmingham, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.236195/2024-00)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 09/09/2024 a 16/09/2024, para participação em evento e reuniões, junto ao X Saint
Petersburg Intemational United Cultures Forum, em São Petersburgo, na Rússia - com ônus
limitado. (Processo 23079.238027/2024- 41)
PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de
20/09/2024 a 28/09/2024, para participar do XXIX Congresso Ibero-Americano de Catálise,
em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.229418/2024-74)
LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
01/11/2024 a 31/01/2025, para realização de pós-doutorado junto à Christian-Albrechts-
Universität, em Kiel, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238035/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
Eleonora Batista Fabião, matrícula SIAPE 2226785, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Educação CFCH/UFRJ. Para Licença
Capacitação, no período de 30/08/2024 à 25/11/2024, nos Estados Unidos. Para Realização
do Curso de Inglês Intensive Training Program in Orgone Therapy. - USA
A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112
de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.261683/2023-66).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
Jose Marcus Raso Eulalio, matrícula SIAPE 1172466, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina CCS/UFRJ. Para Licença
Capacitação, no período de 02/09/2024 à 02/12/2024, em Portugal. Para Participação em
Atividades de Rotina em Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando
Fonseca - Lisboa, Portugal.
A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112
de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.231452/2024-17).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
José Vicente Pereira Martins, matrícula SIAPE 1248826, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Fisioterapia CCS/UFRJ. Para
Licença Capacitação, no período de 13/09/2024 à 31/10/2024. Para Realizar Formação de
Instrutor Sênior do Conceito Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva - Associação
Internacional de PNF - IPNFA. na Rússia. Com Intercâmbio no Japão.
A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112
de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.222120/2024-33).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento
do país do seguinte servidor:
Jussara Marques de Macedo, matrícula SIAPE 1855611, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação CFCH/UFRJ. Para Licença
Capacitação, no período de 02/09/2024 à 30/11/2024, em Portugal. Para Realização de
Atividades Acadêmicas e de Acompanhamento das Ações da Federação Nacional dos
Professores (FENPROF) na Área de Concentração da linha de Pesquisa de Estado e Políticas
Públicas Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos na Universidade de Lisboa.-
Portugal.
A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112
de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.221273/2024-63).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS FICO DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 641****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
03/09/2024 a 06/09/2024, para participar de conferência junto à Universidad Diego
Portales, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.237713/2024-02)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 354, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009927/2024-55, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a servidora Sandra Alves Rodrigues dos Santos, Matrícula
SIAPE 117****, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Diretoria de Gabinete da
Reitoria - DG/Reitoria, para prestar Colaboração Técnica à Universidade Federal de Mato
Grosso.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da
colaboração técnica.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos de vinte e sete de agosto de dois mil e
vinte e quatro a vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e seis.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011929/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES,
matrícula n° 3160906, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia/UFRA, lotada na Auditoria Interna - AUDIN, para exercer a função comissionada
de Auditora Chefe - FCE 1.10, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( I P EA ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012932/2024-01, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIROS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1268451,, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de
Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém,
sem ônus.
Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, até a data de
31/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.382, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão judicial da 16a Vara Federal
do Rio de Janeiro, exarada no NUP: 00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-
05.2024.4.02.5101,
e,
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
n°.
23083.042815/2023-93, resolve:
Nomear BETANIA VAHL DE PAULA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no
DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de
11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de
Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias
e Sustentabilidade, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a)
professor (a) Gabriel de Araújo Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da
origem da vaga 30/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 4.663, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
. . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICSA/DCCF
.JULIANA
COSTA
RIBEIRO
P R AT ES
.01/08/2024
até
01/09/2024
.23083.008783/2024-88
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
Fechar