DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.636 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.034469/2023-70 e
23083.015474/2024-64, resolve:
Contratar JÓDINEY BENEDITO MARQUES, como Professor(a) substituto(a), na
área FINANÇAS / TR 707 - ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA I// TR 712 -
ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA II // TR 245 - MATEMÁTICA FINANCEIRA
// TR 704 - ORÇAMENTO EMPRESARIAL, do Departamento de Ciências Administrativas, do
Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024,
durante o período de 21/08/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente do afastamento
do(a) professor(a) TATIANA LADEIRA VIDAL.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 4.410, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.039566/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSE BORGES GOMES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2321534, lotado no
Departamento de Produtos Florestais/IF, durante o período de 09/09/2024 a 14/09/2025, para
participar de atividade relacionada ao Projeto de Extensão "Laboratório de Biorrefinaria",
registrado na Pró-reitoria de Extensão (PROEXT/UFRRJ) e sob gerenciamento financeiro da
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), sendo realizado a
atividade de auditoria em cooperação com a Associação Norte Americana de Madeira
Engenheirada - APA, junto a empresas de Painéis de Madeira da Lousiana Pacific-LP, em
Lautaro e Panguipulli, Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.10439/2024-13,
resolve:
N° 1.188 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Ferreira Nunes, matrícula Siape
nº 0396082, ocupante do cargo de vigilante, nível de classificação "D", padrão 416, do quadro
permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art.
26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306941.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 673, de 3 de novembro de 2022; a Portaria nº 674, de 3 de
novembro de 2022; a Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 151, de 7 de agosto de 2024, seção 2,
pág. 16; o Oficio nº 47/2024 - CCEN, de 16 de agosto de 2024, resolve:
N° 1.189 Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o servidor docente Matheus da Silva
Menezes, matrícula Siape nº 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do
Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 673, de 3 de novembro de 2022; a Portaria nº 674, de 3 de
novembro de 2022; a Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 151, de 7 de agosto de 2024, seção 2,
pág. 16; o Oficio nº 47/2024 - CCEN, de 16 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.189, de 21 de
agosto de 2024, resolve:
N° 1.190 Designar o servidor Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, para a
função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus
Mossoró, código FCC - nível único. O servidor ora designado, complementará o mandato nos
termos das Portarias nº 673 e 674, de 3 de novembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.752 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, ANA CAROLINA DE ASSIS
MOURA GHIRARDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2134620,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 028574/2024)
Nº 1.757 - Art. 1º Designar THAYS IZABEL DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº
3066055, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro -
S A F/ C A A / C S E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 043463/2024)
Nº 1.758 - Art. 1º Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 2390111, para exercer a
função de Chefe da Divisão Contábil - DC/CC/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 019111/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, SIAPE 2057557, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para participar do 10º Congresso PLURIS'24 e do 5th International
Congress on Ambiances, em Guimarães e Lisboa/Portugal, no período de 07/10/2024 a
19/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.041026/2024-46);
ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JÚNIOR, SIAPE 1159139, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia
Mecânica/CTC, para participar do IMEKO 2024 XXIV World Congress e de visita técnica na
Universidade de Aachen, em Hamburgo e Aachen/Alemanha, no período de 23/08/2024 a
03/09/2024, com ônus CAPES e CNPq (Processo 23080.043197/2024-18);
BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE 2322381, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para
participação nos eventos In Beauty, Cosmetic 360 e Cosmetorium e de vista técnica na
Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na
Universidade Complutense
de Madrid, em
Lisboa/Portugal, Paris/França,
Madri e
Barcelona/Espanha, pelo período de 01/10/2024 a 25/10/2024, com ônus FAPESC (Processo
nº 23080.040670/2024-05);
DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da
Informação/CED, para participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA)
e Visita Técnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal,
no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, com ônus CNPq e CAPES/Proap (Processo
23080.041794/2024-08);
EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para participar do
XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai,
pelo período de 30/09/2024 a 06/10/2024, com ônus PROEX/UFSC (Processo nº
23080.041337/2024-13);
HELLEN KARINE STULZER KOERICH, SIAPE 2534243, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Ciências
Farmacêuticas/CCS, para participar do evento Exploring the Future of Inhalation Drug
Delivery e de visita técnica à Universidade de Parma, em Parma/Itália, no período de
09/09/2024 a 18/09/2024, com ônus UFSC e CAPES/Proap (Processo 23080.039698/2024-
91);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, ocupante do cargo de
Secretário De Relações Internacionais/SINTER, com lotação no Departamento de Zootecnia
E Desenvolvimento Rural/CCA, para participar de 2024 EAIE Conference & Exhibition, em
Toulouse/França, no período de 15/09/2024 a 22/09/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.35334/2024-32);
MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, para participar do
Congresso da Sociedade Latino-Americana de Endocrinologia Pediátrica 2024 (SLEP 2024),
em Santiago/Chile, no período de 10/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado (Processo
23080.041684/2024-38);
ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da
organização e do Evento XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai,
no
período
de
17/09/2024
a
22/09/2024,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.041575/2024-11);
SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos/CTC, para participar de visita técnica no Instituto de Cerâmica e Vidro (CSIC) e
na Universidade de Barcelona, em Madri e Barcelona/Espanha, pelo período de 23/08/2024
a 09/09/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.040894/2024-17);
TIAGO VIEIRA DA CUNHA, SIAPE 3892722, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar de visita técnica no Institute for Sustainability and Innovation in Structural
Engineering (ISISE), em Coimbra/Portugal, no período de 15/10/2024 a 06/11/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.040874/2024-38).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 153, de 09 de
agosto de 2024, Seção 2, página 28, do professor JOSÉ RIPPER KOS, onde se lê "com ônus
limitado", leia-se " com ônus UFSC" (Processo 23080.038481/2024-64).
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALCIR LUIZ DAFRE, SIAPE 420960, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar de visita técnica na
Alk Institute, em La Jolla Califórnia/Estados Unidos, pelo período de 25/09/2024 a
09/12/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.026972/2024-62).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 403, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LINO OSNI DA SILVA, matrícula 06954359,
cônjuge da servidora aposentada ROSA AMELIA SILVA, matrícula SIAPE 1158599, ocupante
do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 12, falecida no dia 19 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036346/2024-84)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 404, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a OSVALDINA DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, matrícula
06954430, cônjuge do servidor aposentado ORLANDO FRANCISCO JANUARIO, matrícula SIAPE
1159289, ocupante do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 04, falecido no dia 10 de julho de 2024, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.037168/2024-17)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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