DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de 03 de setembro de 2024 à 07 de setembro de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Os Currículos da Educação Física Escolar, o esporte e
a Praxiologia Motriz: uma análise inicial em diferentes contextos em La Plata/Argentina
com
ônus
para
UFSM
(Diárias)
05/09/2024
-
07/09/2024;
(Processo
Nº
23081.089316/2024-61).
DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, de 31 de outubro de 2024 à 12 de
novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Magdeburg University, em Magdeburg/Alemanha com ônus para
CAPES(Diárias) 31/10/2024 - 12/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 31/10/2024 -
12/11/2024; (Processo Nº 23081.089522/2024-71).
ERNESTO
SCHULZ
LANG,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Baden-
Württembergisches Brasilien- und Lateinamerika-Zentrum - Univ. Tübingen, em Tübingen-
Berlim/Alemanha com ônus para FUNDEP - Projeto 30171 Política da Inovação (Diárias)
21/09/2024 - 29/09/2024; com ônus para FUNDEP - Projeto 30171 Política da Inovação
(Passagens) 21/09/2024 - 29/09/2024; (Processo Nº 23081.086892/2024-56).
MAURICIO
SPERANDIO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 26 de setembro de
2024 à 02 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho
na instituição Otto-von-Guericke Universität Magdeburg, em Magdeburg/Alemanha com
ônus para CAPES (Diárias) 26/09/2024 - 02/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
26/09/2024 - 02/10/2024; (Processo Nº 23081.089349/2024-19).
MATEUS
BECK
RUTZIG,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 30 de novembro de 2024 à 08 de
dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Interservice/Industry Training, Simulation and Education Conference (I/ITSEC),
em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS ASTROS GMF (Diárias) 30/11/2024
- 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS ASTROS GMF (Passagens) 30/11/2024 -
08/12/2024; com ônus para Projeto SIS ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 30/11/2024 -
08/12/2024; (Processo Nº 23081.087223/2024-00).
MARINDIA BRACHAK DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS, de 04 de setembro de
2024 à 08 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de
pesquisa na instituição XIII
EILAC - Encontro
Latino-Americano de
Pesquisadores do Cooperativismo,, em Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.075594/2024-31).
JAMAL
HASSAN
ASSAF,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 02 de setembro de 2024 à 06 de setembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Magnus 9 Edition of International Conference, em Madri/Espanha Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.089296/2024-28).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.748, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.080397/2024-33, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RODRIGO LEMOS SOARES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, realizada através da Portaria N. 1.632, publicada no Diário Oficial da
União de 08/08/2023, Seção 2, p. 29, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do parágrafo 3º do Artigo
22, da Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no
DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 172, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Guilherme Lang Motta, Matrícula SIAPE 1924068, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.051, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO
WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 053, de 16 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, seção 2, p. 32, a qual dispensou
o servidor Lorimar Francisco Munaretto, Matrícula SIAPE 1555724, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-
FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.213, para a qual foi designado pela Portaria N. 51/FW, de 16/08/2022.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.345 - Conceder o afastamento do país a RENATO SHINTANI HIKAWA, Médico lotado
no Ambulatório de Dermatologia HU II do Hospital Universitário, no período de 02/09/2024
a 09/09/2024, para participar do European Society Contact Dermatitis Congress 2024, na
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020331/2024-14).
Nº 3.346 - Conceder o afastamento do país a MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico
lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 03/09/2024
a 07/09/2024, para participar do 14th International Congress on Spondyloarthritides, na
Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018486/2024-91).
Nº 3.347 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor
Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 03/09/2024
a 10/09/2024, para participar do ISAM 2024 Congress, na Turquia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.023217/2024-46).
Nº 3.348 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Titular do
Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 03/09/2024 a 11/09/2024, para
participar no Bradykinin Symposium 2024 e realizar missão de trabalho junto ao Max Delbrück Center
for Molecular Medicine, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022466/2024-14).
Nº 3.349 - Conceder o afastamento do país a VERIDIANA VERA DE ROSSO, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
04/09/2024 a 19/09/2024, para realizar missão junto à Universidade de Lisboa, em
Portugal e junto ao Instituto de La Grasa, na Espanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI
nº 23089.021284/2024-26).
Nº 3.350 - Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA BEZERRA DE ALMEIDA, Médica
lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 05/09/2024 a
12/09/2024, para participar do 46th ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018236/2024-51).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.368 - Exonerar o servidor FERNANDO RODRIGUES TRONCONE, Matrícula SIAPE nº
2743835, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital da Diretoria de
Infraestrutura e Suporte de TI da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 3.369 - Designar a servidora MARINA TEIXEIRA ROSSETTI, Matrícula SIAPE nº 1897081,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital da Diretoria de
Infraestrutura e Suporte de TI da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.353 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.783 de SIMONE CARDOSO NEVES publicada
no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 31, em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
Nº 3.354 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.789 de THIAGO DA SILVA SANTOS
publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
Nº 3.355 - Nomear DENISE DA PAZ GOMES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414.
Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.356 - Nomear ALEXANDRA MARIA DE JESUS SERVO PREDOLIM em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU
de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0252541. Origem da vaga: Vacância de Denys Ogata Macedo, DOU de 05/07/2024. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.357 - Nomear NATÁLIA MORENO GUIMARÃES em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673360.
Origem da vaga: Exoneração de Vinicius Dias Reis Mariotoni Coppi, DOU de 07/08/2024. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
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