DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 278, 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ZENILTON GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 1160123,
para exercer o cargo de Coordenador de Ensino e Gestão Acadêmica, da Diretoria Geral de
Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 288 - Art. 1º NOMEAR o servidor ELIZARDO SCARPATI COSTA, matrícula SIAPE 1313326,
para exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades -
CPF, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 289 - Art. 1º NOMEAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA LONGO, matrícula SIAPE
1855058, para exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades - CSC, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 290 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JOSELINE PIPPI, matrícula SIAPE 1552759,
do cargo de Coordenadora de Curso do Bacharelado em Mídia e Tecnologia, do Centro de
Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 291 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE
1736329, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Mídia e Tecnologia, do
Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009021/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o
servidor BRUNO BERNARDES CARVALHO, matrícula
SIAPE 1049253, 
ocupante 
do 
cargo
de TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS 
EDUCACIONAIS,
como COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.871, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a ÉRICA ANTUNES FARIAS, matrícula SIAPE n.º 2122889,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com provento calculado nos termos do
art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.872 - Contratar ANA CLÁUDIA GONÇALVES, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Teoria e Metodologia de História, Historiografia/Disciplinas: Teoria
da História, Metodologia da Pesquisa Histórica, Historiografia Contemporânea, Tópicos
Especiais de Teoria da História da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 22 de agosto de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.873 - Prorrogar de 13/09/2024 a 12/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1997, de 11 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
411, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto MATEUS PIMENTEL DE CASTRO.
Nº 1.874 - Prorrogar de 06/09/2024 a 05/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1966, de 5 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 6 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 255,
de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024, entre esta
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e
Mucuri e a
Professora do
Magistério Superior substituta ALINE RODRIGUES VITORINO.
Nº 1.876 - Contratar MARIANE RODRIGUES SILVA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23
de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe
Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ Nº 181, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº
23130.001693/2024-53, resolve:
Nomear SAYARA FRANCIELLE CAMARA PIMENTEL SANTOS, CPF nº 091.037.***-
96, para o cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação - Geral da Escola de Governo e
Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA FUNDAJ Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em
14 de
setembro de
2023,
e Considerando
o
disposto no
processo SEI
nº
23130.001692/2024-17, resolve:
Nomear ADRIANA MARIA FERREIRA COUTINHO BARBOSA CHAVES, CPF nº
001.992.***-18, para o cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Integração Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA FUNDAJ Nº 184, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº
23130.001576/2024-90, resolve:
1. Exonerar FERNANDO BUENO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3386032, do cargo em
comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;
2. Nomear JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA NETO, CPF nº 086.556.***-31, para o cargo em
comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 978 RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022200/2024-36, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, ISRAEL ZEBALLOS
FAJARDO NOGUEIRA, código da vaga 217145, lotado na Secretaria de Segurança e
Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 980 RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022760/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar de
Missão científica internacional de pesquisas conjuntas, no âmbito do Convênio nº
115/2023-UFMS e Fundación Wiese, em Magdalena de Cao, Peru, no período de 25 de
setembro a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 982-RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001220/2024-72,
resolve:
1.
Dispensar 
CAMILO
HENRIQUE 
SILVA
da
Função 
Gratificada
de
Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do
Pantanal.
2. Designar ANTONIO LEONARDO AMORIM para exercer a Função Gratificada de
Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE