DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.589 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº 001 de 03/01/2022, publicado
no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.GUSTAVO HESSMANN DALAQUA
.I FC H S
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.3111629
Nº 1.591 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº 001 de 22/01/2024, publicado
no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER
.FD
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748181
.
.ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR
.FM
.Auxiliar com Especialização/ Classe A/ Nível 1/ 20h
.AC
.849394
.
.FERNANDO CHIODINI MACHADO
.FM
.Auxiliar com Especialização/ Classe A/ Nível 1/ 20h
.AC
.310315
.
.ANDREZA MARCIÃO DOS SANTOS
.INC
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.849441
.
.PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA
.ISB
.Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.897864
.
.LUCIANE PEREZ DA COSTA FERNANDES
.ISB
.Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.87243
.
.SALATIEL DA ROCHA GOMES
.ISB
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311973
Nº 1.592 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DA SILVA PINAGÉ, Matrícula SIAPE n.º 1052098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 25/08/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO BRITO BEZERRA, Matrícula SIAPE n.º 2168505, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador
do Curso de Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 25/08/2024.
Nº 1.605 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 921082, ocupado por JEFERSON TONIN, matrícula SIAPE n.º 1398473, lotado no Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente/IEAA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 26/08/2024.
Nº 1.608 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado
no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.HELTON CARLOS PRAIA DE LIMA
.F ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748172
.
.TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO
.FM
.Auxiliar com Especialização/ Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.310045
Nº 1.612 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-
01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM/UFAM, a partir de 05/08/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIHEGO LIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2238189, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM/UFAM, a partir de 05/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060097/2024-11, resolve:
Nº 1.037 - Conceder, a partir de 1/7/2024, pelo período de 4 meses, pensão a
Ana Maria Rabelo de Araújo, em razão do falecimento de José Gustavo Souza de
Alvarenga, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 404986, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 16,
inciso I (na condição de companheira), art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "b",
da Lei nº 8.213/1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.053420/2024-91, resolve:
Nº 1.038 - Conceder, a partir de 8/6/2024, pensão a Maria das Dores Dias Sousa, em razão
do falecimento de Francisco de Assis Sousa, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403034, aposentado no cargo
de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no fundamento no
art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
WILLIAM REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 3056359, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho científico
e reuniões de projeto de pesquisa, em Milão, Itália, no período de 12/10/2024 a
20/10/2024,
incluindo trânsito,
com
ônus limitado
para UnB
e
para a
FAPDF
MAECI/CONFAP 2019 Joint Science And Technology Cooperation, conforme Processo SEI
nº 23106.071970/2024-92.
DANIEL ABREU DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1876675, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para trabalho de campo para coleta de dados e
definição de agenda de pesquisa internacional, em San José, Costa Rica, e La Paz, Bolívia,
nos períodos de 03/09/2024 a 10/09/2024 e 10/09/2024 a 17/09/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.073497/2024-88.
MARIJARA SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2816944, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para a participação do XIII Seminário Hispano-
Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Facultad de
Ciencias de la Documentacion (Universidad Complutense de Madrid - UCM) e Facultad de
Derecho (Universidad Málaga), e Visitas Técnicas em Museus, em Madrid e Málaga,
Espanha, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.072303/2024-27.
ELOISA DUTRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 221666, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da reunião do FAO/WHO Joint Meeting
on Pesticide Residues, em Roma, Itália, no período de 15/09/2024 a 25/09/2024,
incluindo trânsito,
com ônus limitado para
UnB, conforme processo
SEI nº
23106.071812/2024-32.
FRANCISCO JOSÉ RENGIFO HERRERA, matrícula SIAPE nº 1104190, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 6º Congresso da Ordem dos
Psicólogos Portugueses que decorre em simultâneo com o XIII Congresso Ibero-Americano
de Psicologia, em Lisboa, Portugal no período de 24/9/2024 a 29/9/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.070923/2024-21.
CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 015508153, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Seminario Internacional
Evaluación de proyectos ambientales y el desarrollo de un modelo de evaluación
ambiental bajo enfoque socioecológico culturalmente inclusivo, em Santiago, Chile, no
período de 18/11/2024 a 23/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.070940/2024-69.
CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1899076, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da International Conference on
English Literature and Linguistics (ICELL-2024), em Nova Iorque, Estados Unidos, no
período de 15/9/2024 a 22/9/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.068321/2024-12.
CLOVIS CARVALHO BRITTO, matrícula SIAPE nº 1051862, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no XIII Seminario Hispano-Brasileño de
Investigación en Información, Documentación y Sociedad 2024, na Facultad de Ciencias de
la Documentacion (Universidad Complutense de Madridem Madri) e na Facultad de
Derecho (Universidad Málaga), em Madrid e Málaga, ambas cidades da Espanha, no
período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.071353/2024-97.
JOBERTO VELOSO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0400794, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do primeiro workshop presencial
para o desenvolvimento do segundo Relatório Regional sobre a situação das florestas na
Região Amazônica, em Bogotá,Colômbia , no período de 25 a 29 de agosto de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.070350/2024-
36.
ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 2142935, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica no Instituto
Pasteur e participar no "36th World Congress of Audiology", em Paris, França, no período
de 14 a 23 de setembro de 2024, incluindo trânsito, a com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.072970/2024-18.
ODETE MESSA TORRES, matrícula SIAPE nº 16717929, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no "VII Congreso de Extensión de
AUGM", em Mar del Plata, Argentina, no período de 12 a 16 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.072390/2024-
12.
KATIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3306054, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no congresso "VI Latin American
Crystallographic Association Meeting (VI LACA)", em Montevidéu, Uruguai, no período de
22 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.071210/2024-85.
JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1345908, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para Apresentação de Trabalho e Apoio na Organização
da Conferência Internacional Crack Path 2024, em Rimini, Itália, no período de 08 a 16
de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.072189/2024-35.
JUSCELINO EUDÂMIDAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2216434, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XI Congreso Internacional
de Geografía de América Latina "América Latina: paradigmas, procesos y desafíos en un
contexto de cambios (hiper)acelerados", em Salamanca, na Espanha, no período de 27 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.073495/2024-99.
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1728968, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional do
CONPEDI, em Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 21 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.069707/2024-
33.
DIANNE MAGALHÃES VIANA, matrícula SIAPE nº 1122775, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na Universidade de
Aalborg (AAU) e do seminário ERASMUS+ EGALITARIAN SDG Challenge, em Copenhague,

                            

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