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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.109/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024108/2024-21, resolve:
Dispensar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Processos Gerenciais. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 22 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.110/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024108/2024-21, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA LEMOS CENTENO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1982706, SIAPECAD nº 01768172, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Processos Gerenciais, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.111/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017679/2024-18, resolve:
Reconduzir a servidora CELIA FRANCISCA CENTENO DA ROSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263113, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Curso de Química Industrial, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.196 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Ferreira Mota Júnior, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422653, Pensão Temporária, até completar 21 anos, a MARIA
EDUARDA DE SOUSA MOTA, menor de 21 anos, conforme Súmula 340 do STJ c/c art. 217.
II. "b", da Lei 8112/90. (considerando o Processo n.º 23111.030004/2024-87)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.200 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1029/24, publicado no D.O.U. de
19/07/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de JONATAS PEREIRA DA SILVA
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime
de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332584. (considerando os parágrafos 1º e 6º
do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.022036/2024-77)
Nº 1.201 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, EMILIANA BARROS CERQUEIRA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do
Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332584.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023,
edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de
06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o
Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato
da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58,
seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.022036/2024-77)
Nº 1.202 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCIANA FREITAS DE SOUSA ARAGÃO para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 683210.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com
as alterações
da Lei
n.º
9.527, de
10/12/1997;
o artigo
6º da
Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos
n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023,
edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de
06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o
Parecer de Força Executória n.º 00360/ 2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato
da Reitoria n.º 434/24, de 21 /03/ 2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição
58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.024074/2024-
50;
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 352, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002378/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus (diárias e passagens) do servidor JOÃO
ALBERTO MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
156***8, CPF nº ***.978.377-**, no período 20 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para
participar do evento 4TH WORLD CONFERENCE ON PHYSICS EDUCATION em Krakow na Polônia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA PROGEPE Nº 703, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002675/2022-64, resolve:
Nomear JOÃO ALCANTARA DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.595 de 29 de setembro de
2022, tornada pública por meio do Edital n.º 136, de 03 de novembro de 2022, publicado no
DOU edição 209, seção 3, página 143 de 04 de novembro de 2022, no cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva na vaga nº 309198 decorrente da aposentadoria de Maria Anita Buthod.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Rita Maria da Silva Julia, Professora do Magistério Superior, no período de
07/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para missão CAPES-PrInt na Universidad
Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, com ônus à Capes/PrInt. Processo:
23117.048860/2024-06.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.496, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864,
de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção
2, pág.40, tendo em vista os autos do processo 23117.051664/2024-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a)
servidor(a) TAMIRIS SABRINA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2077468, código de vaga
869264, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.504, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864,
de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção
2, pág.40, tendo em vista os autos do processo 23117.047755/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) HERBERT RODRIGUES MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 2328057, código de vaga
322435, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.002894/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO TADEU BARBOSA DE
ALENCAR,
matrícula 
SIAPE
nº 
0989242,
Secretário-Executivo
do 
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar da
sessão de abertura da segunda edição do Seminário da Missão Empresarial São Paulo
Exporta, encontro bilateral no Ministério da Economia, Fomento e Turismo, do Chile, e
reunião com a Comissão Econômica para a América latina e o Caribe da ONU - CEPAL, na
cidade de Santiago, República do Chile, no período de 01 a 03 de setembro de 2024
incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.002666/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI,
matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, para participar da sessão de abertura da segunda edição do Seminário da
Missão Empresarial São Paulo Exporta, encontro bilateral no Ministério da Ec o n o m i a ,
Fomento e Turismo, do Chile, e reunião com a Comissão Econômica para a América latina
e o Caribe da ONU -CEPAL, na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 01 a
03 de setembro de 2024 incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

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