DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200035
35
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dinamarca, no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.068256/2024-17.
CYNTHIA RONCAGLIO, matrícula SIAPE nº 1547460, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar Visita técnica à Subdirección de Gestión
documental, Archivo y Biblioteca del Tribunal de Cuentas, e para apresentação de
trabalhos no XIII
Seminario Hispano-Brasileño de Investigación
en Información,
Documentación y Sociedad, em Madrid e Málaga, na Espanha, no período de 21 a 29 de
setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.070628/2024-75.
FELIPE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2129282, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica ao Programa
"Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola", na Direção Geral de Educação
portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período de 09 a 16 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB e ônus para a FAP-DF, conforme processo SEI nº
23106.067163/2024-75.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.613 - Contratar, em caráter temporário, Lysleine Alves de Deus, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciências Fisiológicas, área Fisiologia Geral, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 08/08/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 105/2024, Processo nº
23106.057468/2024-79.
Nº 1.618 - Prorrogar até 19/10/2025 o contrato de Wellington Marcos da Silva, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) , lotado(a) no(a) à Faculdade UnB Planaltina,
Processo Eletrônico nº 23106.110855/2023-60.
Nº 1.624 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de Nathaly Sarasty Narvaez, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.099726/2023-11.
Nº 1.646 -Prorrogar até 04/09/2025 o contrato de Bernardo Romão de Lima, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.086866/2023-11.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.606, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.037944/2023-44, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0087, de 14 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da união (DOU) nº 11, Seção 2, página 12, em 18 de janeiro de 2010, que
exonerou, a pedido, o servidor GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO, Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3417896, código de vaga nº 323881, lotado
no Colégio de Aplicação, do quadro funcional da Universidade Federal do Acre, a contar de
10 de janeiro do corrente ano, com base no art. 34, caput da Lei nº 8.112/90;
onde se lê: "a contar de 10 de janeiro do corrente ano,"
leia-se: "a contar de 11 de janeiro de 2010,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.607, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.019126/2024-413, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, ao servidor JOSE EDUARDO CAVALCANTE DOURADO, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2273352, Identificação
Única nº 22733523, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior,
Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 930843,
lotado no Centro Multidisciplinar (CMULTI), do Campus de Cruzeiro do Sul, desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.025483/2024-49, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/09/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316973, ocupado por LUIZ SATURNINO DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 1128068, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.024775/2024-64, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA KLOSE PARISE, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 001, matrícula SIAPE 2241795, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E
LIMNOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 17 a 26 de agosto de 2024, para
participar do evento: 11th Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR) Open Science
Conference, Pucón (Chile), com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025778/2024-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 143, publicado no DOU de
25/07/2024, ANTONIO SOARES SILVA, CPF ***.141.453-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Auxiliar - (Especialista), sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área
de Psiquiatria, no código de vaga nº 0924309, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina - Campus Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 970-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022831/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar, como Representante
brasileiro, da Assembleia Geral da International Federation for Information Processing, em
Lisboa, Portugal, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 975-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000018/2021-81, resolve:
1. Dispensar, a pedido, ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA da Função Gratificada
de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal.
2. Designar LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 992, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.006571/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE APOLINARIO VIEIRA AVELAR, habilitada em
concurso público (Edital UFVJM nº 71, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU de
4 de setembro de 2023, homologado no DOU em 19/04/2024), para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais, em vaga de código 0979393,
redistribuída para a UFOP, conforme Portaria MEC nº º 502, de 23 de MAIO DE 2024,
publicada no DOU em 27 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.101/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024385/2024-34, resolve:
Dispensar a servidora ROGERIA APARECIDA CRUZ GUTTIER, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1867094, SIAPECAD nº 01647155, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantins, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Psicopedagógico de
Apoio ao Discente. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.103/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024385/2024-34, resolve:
Designar a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1832267, SIAPECAD nº 01611688, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo
Psicopedagógico de Apoio ao Discente, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

Fechar