DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FLÁVIA FIGUEIREDO FONSECA, Gerente de Equipe UE,
no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro mundial
de clientes e desenvolvedores de soluções em Evento Salerforce Dreamforce, a realizar-se
em San Francisco, California, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 15 de julho de 2024, seção
2, edição nº 134, página 37, de CARLOS EDUARDO GUEDES PINTO, Diretor;
onde se lê: "..., no período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, ...",
leia-se: "..., no período de 19 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, ...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 5.781, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.060576/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do
servidor PATRICK RODRIGUES PERROTA, matrícula SIAPE n° 1710244, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para exercer o cargo de Oficial de Segurança Nuclear, nível P4, na Seção de
Segurança Nuclear de Materiais e Instalações da Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena - Áustria, pelo prazo de 12(doze) meses, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 5.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 18600.068327/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional da servidora PRISCILLA KOO WILKENS, matrícula nº 8.350.799-x, ocupante do
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para continuar exercendo o cargo de Economista
Sênior, no Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, no período de
1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 5.837, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 03101.001690/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617, ocupante do cargo de
Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
para atuar como Diretor da Divisão de Desenvolvimento Estratégico, no FLONPLATA -
Banco de Desenvolvimento, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, pelo prazo de 3 (três)
anos, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.810, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no DOU de 25 de julho de 2022, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que
constam do Processo nº 14022.039341/2024-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1582122, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício na Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.760, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014429/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO NASCIMENTO SOUSA, matrícula Siape nº 2621771,
para 
exercer 
a 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador 
de 
Gestão
Administrativa, código FCE 1.10, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de
Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.762, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001472/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar EDSON SANTOS MARTINS LEITE, matrícula Siape nº 1821902,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Operação da
Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.805, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001501/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA BABILÔNIA DE MELO MACHADO DE SOUSA, matrícula
Siape nº 1355382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Projetos Estratégicos da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.847, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.065390/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MALTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1093519, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.702, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014926/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora JULIANA RO D R I G U ES
TOLEDO COSTA, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1270535, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.745, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.015009/2024-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 1479790, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério do Esporte, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.796, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015112/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA DO REGO FLORES, Datilógrafa, SIAPE nº 0129416,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna,
do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.797, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.015113/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Portaria,
SIAPE nº 0666197, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.03, da Coordenação
Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor JOSUÉ FERREIRA SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO