DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do
Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de
02/09/2024 a 09/09/2024.
ROBERTA EUGENIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023,
publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU
de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004631/2024-13,
resolve:
Designar a servidora SIMONE CARDOSO FAÇANHA, SIAPE nº 0728350, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Controle
Estatístico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção
do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
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da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, e na vacância da função.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 68, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 53.
ROBERTA EUGENIO