DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.427 Designar ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1302742, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Sobral/CE, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.429 Designar ERIC SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3262249, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Barra
do
Corda/MA,
da
Superintendência
da
Polícia
Rodoviária
Federal
no
Maranhão.
Nº 1.431 Designar VINICIUS BATISTA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1716339,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.432 Dispensar DAVI NASCIMENTO DIMAS, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 2208929, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar DAVI NASCIMENTO DIMAS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, matrícula SIAPE nº 2208929, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.434 Designar THIAGO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 3313051,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, Código FCE 1.01,
da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.128, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro
de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº
11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de agosto de 2023, seção 2, páginas 44 e 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Júlia Alves Marinho Rodrigues;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º.......................................................................................................................
..................................................................................................................................
VII - Fundação Nacional do Povos Indígenas - Funai:
a) titular: Luana Machado de Almeida
b) primeiro suplente: Amanda Bartolomeu Santos; e
c) segundo suplente: Hermes Brito de Oliveira.
................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 615, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, SIDNEIA FONSECA MELO,
Matrícula SIAPE nº 1723919, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 616, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, Matrícula nº 1702457, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
e Gestão, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 618, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar MARCOS FERNANDES ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula SIAPE nº
0809839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistemas
de Portais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 52.845/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-
Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas,
em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02209.000927/2024-14.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.443 Designar BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do
Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.457 Dispensar, a pedido, BEATRIZ NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE nº 1365940,
do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº2458 Designar MARIA DAS GRACAS ZANOTELI RAMOS, matrícula SIAPE nº 755548, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.460 Designar, no período de 20 a 22 de agosto de 2024, CLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIOS,
matrícula SIAPE nº 1713660, para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional,
Código CCE 1.13, da Gerência Regional Sul - GR 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados no período supracitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar LUCAS VINÍCIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador
de
Projeto
da
Coordenação-Geral
de
Mineração
Sustentável,
do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 163, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar LUCAS PABLO SANTOS MORAIS, para exercer o encargo de substituto
do Chefe de Projetos II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do
Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.005566/2024-34; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 308ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor CAIO
MARIO TRIVELLATO SEABRA
FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº
216xxxx, CPF nº
xxx.169.556-xx, no período de 28 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024, para a
composição de Missão Internacional ao Reino Unido, com vistas à participação na London
Metals Exchange Week.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e
conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Gisele Federicce
Francisco - Chefe da Assessoria de Comunicação Social e do servidor Ezequiel Gerd
Chamorro Petersen - Chefe da Assessoria Internacional, com ônus, no período de 28
a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com destino a Cidade do México, México,
para acompanhar e
assessorar a Ministra de Estado
das Mulheres, Aparecida
Gonçalves, no Fórum Acadêmico Territórios do cuidado: contribuições da academia
para a XVI Conferência Regional sobre Mulheres da América Latina e do Caribe, bem
como na agenda bilateral com a Presidente do Instituto Nacional da Mulher -
INMUJERES. (Processo SEI nº 21260.002521/2024-96).
APARECIDA GONÇALVES
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