DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 234, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.006802/2023-32, resolve:
Nomear SAMUEL DE LIMA BARRETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Regional Médio Purus-AM da Presidência da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do que cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 235, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.003111/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO ILARIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1254943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Povos Indígenas
Isolados, código FCE 1.13, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 236, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002483/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar MAITÊ ALVES GUEDES, matrícula Siape nº 1715223, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de
Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE 1.13, do Departamento de Mediação e
Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 237, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.003185/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, CPF nº ***.806.393-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Monitoramento,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados do Departamento de
Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais
Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 564, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, pelo período de 20 de agosto a 13
de outubro de 2024, em razão de vacância do titular e afastamento regulamentar do
substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de agosto de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 565 - Dispensar THIAGO MOTA MEIRELLES, matrícula nº 1821899, da função de Chefe do Serviço
de Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
Nº 566-Art. 1º Designar MANOEL ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0445324, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Alto Purus-AC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 567-Designar MAIRE SERGILINA PAIXÃO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1993360, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria Funai Nº 1053, DE 05 DE julho DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 2, Página 55, onde se lê:
"[Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza
antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários
à identificação e delimitação da Terra Indígena Igarapé Grande, reivindicada pelo povo
Apurinã, e da Terra Indígena Mamoriá Grande, de ocupação de indígenas isolados,
ambas em Lábrea, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição]......".
leia-se: "[Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pelo povo Apurinã, denominada
Igarapé Grande, e da área ocupada por indígenas isolados, denominada Mamoriá Grande,
ambas localizadas no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, passando a se denominar
Terra Indígena Mamoriá Grande e Igarapé Grande, com a seguinte composição].......".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.446, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.058258/2024-37 e
35014.177142/2024-75, resolve:
Designar MARISTELA FERLA, matrícula nº 0.925.768, CPF nº 337.XXX.XXX-20,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e
35014.261526/2024-75, resolve:
Dispensar IZETE ALVES MATIAS, matrícula nº 1.364.495, CPF nº 041.XXX.XXX-80,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.650, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e
35014.261526/2024-75, resolve:
Designar IZETE ALVES MATIAS, matrícula nº 1.364.495, CPF nº 041.XXX.XXX-80,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.651, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.141282/2024-13 e
14022.063882/2024-56, resolve:
Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO, matrícula nº 3.350.703,
CPF nº 047.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.652, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.053747/2024-71 e
14022.063704/2024-25, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA DOS SANTOS ARAUJO MAURICIO, matrícula nº
1.708.563, CPF nº 069.XXX.XXX-26, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.653, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e
35014.114969/2023-97, resolve:
Dispensar, a pedido, EDVALDO SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.563.505, CPF nº
587.009.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.654, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.144913/2022-86 e
14022.063811/2024-53, resolve:
Designar MARIANA FREITAS MUGICA DA SILVA, matrícula nº 3.042.182, CPF nº
019.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA