DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063739/2024-64 e
35014.261526/2024-75, resolve:
Designar HOLAIR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.563.721, CPF nº
200.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.656, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.244500/2024- 62 e
14022.063720/2024-18, resolve:
Designar FRANCINETE
DIAS NÓBREGA, matrícula
nº 0.530.793,
CPF nº
135.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão, código FCE 1.02, da Corregedoria Regional
em Salvador da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.200700/2024-11 e
14022.063890/2024-01, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE FREIRE DE SOUZA,
matrícula nº 1.745.592, CPF nº 022.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.056929/2024-02 e
14022.063835/2024-11, resolve:
Designar EMERSON FERNANDES, matrícula nº 1.947.226, CPF nº 956.XXX.XXX-10,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.659, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063721/2024-62 e
00695.000838/2024-16, resolve:
Designar PATRÍCIA CRISTINA LESSA FRANCO MARTINS, matrícula nº 2.480.197,
CPF nº 565.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em
Goiânia da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.660, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063721/2024-62 e
00695.000838/2024-16, resolve:
Nomear THAÍS SANTOS SILVA, CPF nº 034.XXX.XXX-26, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal,
Parcerias e Residual, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.661, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.200700/2024-11 e
14022.063890/2024-01, resolve:
Designar JOSIANE VARGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.779.292, CPF nº
001.XXX.XXX-27, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.662, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.128360/2024-86 e 14022.063863/2024-20,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, FLAVIO JULIANO DA SILVA,
matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.XXX.XXX-17, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.663, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.128360/2024-86 e
14022.063863/2024-20, resolve:
Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº
082.XXX.XXX-70, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.664, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.225449/2024-90 e
14022.063885/2024-90, resolve:
Designar SAMANTHA DE MORAES, matrícula nº 1.785.777, CPF nº 006.XXX.XXX-
58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.665, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.184306/2024-11 e
14022.063785/2024-63, resolve:
Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF
nº 025.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.667, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063741/2024-33 e
35014.194282/2024-16, resolve:
Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº
951.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.671, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063723/2024-51 e
35014.271143/2024-13, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO CORREA DE ARAUJO, matrícula nº 3.347.694, CPF nº
117.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.672, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063723/2024-51 e
35014.271143/2024-13, resolve:
Designar FLAVIA NUNES E SILVA CORTES, matrícula nº 3.407.393, CPF nº
034.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.693, DE 20 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.013612/2024-65, resolve:
Designar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, matrícula SIAPE nº 1.375.277, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas e Cadastros, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas e Cadastros, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.014667/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS,
Coordenador-Geral de Cadastro Previdenciário, e de SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA
HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe Substituta da Assessoria Internacional do
Ministério da Previdência Social, para participarem da Primeira Cúpula Técnica das Comissões
Americanas de Seguridade Social (CASS) e do I Seminário Técnico sobre Previdência Social:
"Estratégias e Desafios para Combater o Emprego Informal na América Latina e no Caribe",
organizados pela Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), no período de 01 a
06 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizarem na Cidade do México,
México.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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