DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321685, para
exercer a função de coordenador-geral de Planejamento e Comunicação da Agência
Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.131, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, para
exercer a função de coordenador-geral de ensino do Instituto Rio Branco, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227334, para exercer a função
de chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de
22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09046.201024/2024-16, resolve:
Remover, ex officio, GUILHERME DE PAIVA SERRAN, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Washington para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no
Rio de Janeiro (ERERIO).
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 841, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355 de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25000.072145/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE
nº 1940698, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para para perceber a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível Intermediário), do Sistema
de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), na Coordenação-Geral de Logística e Eventos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania (MDHC).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 687, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3342264, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Adjunto, CCE 1.16, código 24.0002, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar NELICE CORRÊA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1730208, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15,
código 24.0108, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada, a pedido, MARISOL SILVA
DA PAZ, matrícula SIAPE nº 1187161.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 716, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANE DARLEY MARTINS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1959819, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Pesquisa
e Inovação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Visita à sede da Biolabs;
b) Conferência sobre Biotecnologia - BioTechX USA 2024; c) Cúpula de Tecnologia de
Informação em Saúde; d) visita ao Hospital Infantil da Filadélfia, respectivamente em Nova
Iorque, Pensilvânia, Filadélfia e Bethesda, Maryland, nos EUA, e e) 9ª Escola Internacional
de Verão sobre Transferência de Tecnologia em Ciências da Vida, na Faculdade de Medicina
da Universidade Técnica, em Dresden - Alemanha, no período de 14 a 28 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010433/2024-58).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 717, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NILSON IVO TONIN ZANCHIN,
matrícula SIAPE nº 1948026, Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública, do Instituto Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar estágio de treinamento em métodos de criomicroscopia eletrônica
única, no Centro de Crio Microscopia da Fonte de Luz de Radiação Síncroton de Stanford
(CryoEM-SPA), em Menlo Park, Califórnia - EUA, no período de 30 de agosto a 12 de
dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25028.000280/2024-54.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 718, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de
participar do 33º Encontro de Prospectiva da Arrábida e de debates para possível
colaboração futura entre o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de
Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico e a Fundação Oswaldo Cruz, em São
Lourenço - Portugal, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.119083/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN,
matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento
de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 5ª
Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV - HIVR4P 2024, promovida pela Sociedade
Internacional de AIDS (IAS na sigla em inglês), em Lima - Peru, no período de 5 a 11 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.105194/2024-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 720, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BARRETO CAMPELLO
CARVALHEIRA, matrícula SIAPE nº 3416491, Coordenador-Geral da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de "Oficina regional para apoiar a implementação do teste do Vírus
do Papiloma Humano (HPV) para a prevenção do câncer de colo do útero na América
Latina e no Caribe", promovida pela OPAS/OMS em colaboração com a Universidade
Internacional da Flórida (FIU na sigla em inglês), em Miami, Flórida - EUA, no período de
2 a 5 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e
demais despesas por conta dos organizadores do evento, conforme mencionado no
Processo SEI nº 25000.120668/2024-89.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 721, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA FELTS DE LA ROCA
SOARES, matrícula nº 1666877, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, com a finalidade de participar de Encontro Anual de Parceiros do Programa Grandes
Desafios (Grand Challenges 2024) e de Reunião de Estratégia e Coordenação da Rede de
Grandes Desafios, promovidos pela Fundação Bill & Melinda Gates, em Dar es Salaam -
República da Tanzânia, no período de 6 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
passagens aéreas e seguro-viagem por conta da Fundação Bill & Melinda Gates e ônus de
diárias para o MS (Processo SEI nº 25000.112632/2024-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em
vista o que consta do Processo 25020.000587/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANDREA MAIA GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDUARDO MAIA GOMES DE ARAÚJO, ocupante do cargo Médico, nível
superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529172, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 08/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024, data do óbito.
Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 183, de 13/08/2024,
publicada no DOU nº 161, de 21/08/2024.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES