DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0500.0001409/2024-59, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HEIDER MARCOS JESUS DE MAC E D O,
matrícula nº 6005852-8, em virtude de posse em cargo inacumulável
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/08/2024, o servidor Michel Moreira Neto,
matrícula 6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de segundo substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º,
III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE MORAES FILHO, matrícula
6009684-5, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/ DIREITO, para exercer o encargo
de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 27/08/2024 a
20/09/2024.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 189, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente
PGR-00331650/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos I, II e III desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 57, de 08 de agosto de 2024, conforme previsto
item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e de vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 188, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de agosto de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
.CLAS.
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.31
.10049375
.MIGUEL MAXIMINO DE SOUZA SANTOS
.AM
.PRM-TEFÉ (TEFÉ)
Desempenhará suas atribuições provisoriamente na Procuradoria da
República no Estado do Amazonas, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.258
.10046131
.THIAGO DE ARAUJO GOMES
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.VACANCIA - CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR - PT/SGP-119, DE 12/06/2024, DOU
DE 13/06/2024.
.
.261
.10033186
.ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
.DF
.PRR1ª REGIÃO (BRASILIA)
.VACÂNCIA - GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA, PT/DG/PGT 933, DE
21/06/2024, DOU DE 24/06/2024
.
.263
.10247627
.PAULA COSTA REZENDE
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.VACANCIA - ADERRUAN RODRIGUES TAVARES - PT/SGP-100, DE 10/06/2024, DOU DE
12/06/2024.
.
.265
.10122389
.RODRIGO MACHADO GUIMARAES
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.268
.10205714
.LUCIANA ALVES REVOREDO
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.VACANCIA - ANA CAROLINA DE CARVALHO BOTELHO - PT/SGP-92, DE 10/06/2024,
DOU DE 12/06/2024.
.
.275
.10141276
.MARCIO JOSE RODRIGUES VILELA
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.VACANCIA - FELIPE ANTONIO ARAUJO - PT/SGP-118, DE 12/06/2024, DOU DE
13/06/2024.
.
.2
.10096761
.JONATHAN WILLIAM BATISTA MACENA *
.MS
.PRM-CORUMBA (CORUMBÁ)
.VACANCIA - IGOR DANIEL CAVALCANTE DE MELO - PT/SGP-96, DE 10/06/2024, DOU
DE 12/06/2024.
.
.22
.10178001
.BRUNA LIMA DUARTE
.MT
.PR-MT (CUIABÁ)
.VACANCIA - EDUARDO PINHEIRO ROCHA - PT/SGP-110, DE 11/06/2024, DOU DE
12/06/2024.
.
.25
.10185490
.PAOLA FREITAS AGUIAR
.MT
.PRM-SINOP (SINOP)
.EXONERAÇÃO - GEAN PAULO DA SILVA - PT/DGP-PGT-725, DE 17/05/2024, DOU DE
21/05/2024.
.
.28
.10052887
.SCARLET BRENDA DE MEDEIROS
.MT
.PR-MT (CUIABÁ)
.VACANCIA - BENJAMIN GUIMARAES DOCK - PT/SGP-138, DE 18/07/2024, DOU DE
19/07/2024.
.
.29
.10174178
.JUSIANE REGINA BASSO
.MT
.PR-MT (CUIABÁ)
.VACANCIA
-
FELIPE COAN
RABBI
-
PT/SGP-111,
DE 11/06/2024,
DOU
DE
12/06/2024.
.
.30
.10000779
.GILMAR ISRAEL DA SILVA
.MT
.PRM-CACERES (CÁCERES)
.EXONERAÇÃO - ROMEU RIBEIRO MARQUES DA FONSECA - PT/DGP-PGT
.
.10
.10242494
.MARIA SANDRA JACOB DA SILVA**
.MT
.PR-MT (CUIABÁ)
.VACANCIA - MAYARA SALES TORTOLA ARAÚJO - PT/SGP-130, DE 25/06/2024, DOU
DE 27/06/2024.
.
.4
.10066348
.MILENA ZAVALA DE ARAUJO *
.MT
.OFAMOR-CUIABÁ (CUIABÁ)
.EXONERAÇÃO - ANA LUISA AGUIAR PACE - PT/SGP-115, DE 12/06/2024, DOU DE
13/06/2024.
.
.37
.10078989
.PENELOPE REIS RAMOS
.PA
.PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.42
.10242043
.KARINA DA SILVA MENESES
.PA
.PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
.VACANCIA - DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS - PT/SGP-112, DE 11/06/2024,
DOU DE 12/06/2024.
.
.16
.10147433
.BRUNO ELIAS DA SILVA NETO**
.PA
.PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
.VACANCIA - LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA - PT/DGP-PGT-632, DE 07/05/2024, DOU
DE 09/05/2024.
.
.4
.10121552
.PRISCILA MIRANDA PANTOJA *
.PA
.PRM-MARABA (MARABÁ)
.APOSENTADORIA
- CRISTIANE
PEREIRA
DA SILVA
TINELLO
- PT/SEX-572,
DE
06/06/2024, DOU DE 10/06/2024.
.
.27
.10231206
.ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO
.RJ
.PR-RJ (RIO DE JANEIRO)
.VACANCIA - WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - PT/SGP-109, DE 11/06/2024, DOU DE
12/06/2024.
.
.10
.10231982
.TIAGO DA SILVA CARVALHO**
.RJ
.PR-RJ (RIO DE JANEIRO)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.14
.10158619
.RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES**
.RS
.PRM-SANTA ROSA (SANTA ROSA)
.EXONERAÇÃO - ITALO GONCALVES MATOS - PT/DGP-PGT-919, DE 19/06/2024, DOU
DE 20/06/2024.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
.CLAS.
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.23
.10021422
.SANDOR DE MELO PORTO
.AC
.PR-AC (RIO BRANCO)***
.EXONERAÇÃO - THOMAZ EDUARDO EURICH - PT/SGP-86, DE 24/05/2024, DOU DE 28/05/2024.
.
.5
.10165112
.ANDERSON GILMAR CARVALHO CAVALCANTE *
.AC
.PR-AC (RIO BRANCO)
.APOSENTADORIA - PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE MENEZES - PT/SEX-619, DE 02/08/2023, DOU
DE 04/08/2023.
.
.48
.10148452
.LIDIANE DE BARROS PEREIRA
.AP
.PR-AP (MACAPÁ)
.FALECIMENTO - FREDERICO SCHEIDT PAULINO - PT/SGP-74, DE 29/06/2023, DOU DE 03/07/2023.
.
.49
.10233306
.MARCELLA DE LUCCA MACHADO DUTRA
.AP
.PR-AP (MACAPÁ)
.VACANCIA - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA - PT/SGP-141, DE 09/03/2021, DOU DE 12/03/2021.
.
.50
.10174276
.MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA
.AP
.PR-AP (MACAPÁ)
.VACANCIA - RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA - PT/SGP-98, DE 10/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
.
.666
.10228749
.DANIELLE CARVALHO ASSUNCAO
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.VACANCIA - LUCAS ARAUJO DOS SANTOS - PT/SGP-132, DE 21/06/2024, DOU DE 03/07/2024.
.
.667
.10311079
.REGINA DE ANDRADE BATISTA
.DF
.PGR (BRASILIA)
.VACANCIA - MAIANNA GIANIN DE SOUZA - PT/SGP-137, DE 18/07/2024, DOU DE 19/07/2024.
.
.685
.10047889
.ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA
.DF
.PGR (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.722
.10255831
.ALINE VIEIRA DE SOUZA
.DF
.PR-DF (BRASILIA)
.EXONERAÇÃO - LUIZ ALEXANDRE CHAMORRO RODRIGUES - PT/DGP-PGT-508, DE 10/04/2024, DOU DE
12/04/2024.
.
.131
.10194342
.CAROLINE LUCINDO FONSECA ALBANI
.MG
.PR-MG (BELO HORIZONTE)
.APOSENTADORIA - PAULO ALVES SIQUEIRA - PT/SGA-510, DE 16/09/2021, DOU DE 24/09/2021.
.
.132
.10215301
.MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO
.MG
.PR-MG (BELO HORIZONTE)
.APOSENTADORIA - REGINA MARIA DA SILVA - PT/SG-69, DE 28/02/2020, DOU DE 04/03/2020.
.
.135
.10005572
.ALINE DE CARVALHO RESENDE
.MG
.PR-MG (BELO HORIZONTE)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.137
.10175824
.TIAGO MAGALHAES ALVES
.MG
.PR-MG (BELO HORIZONTE)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.139
.10108299
.RAFAEL DE MORAES THOME
.MG
.PR-MG (BELO HORIZONTE)
.DEMISSAO - REGI LISANDRO ALVES COSTA - PT/PGR-61, DE 08/05/2024, DOU DE 13/05/2024.
PORTARIA Nº 1.204, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT
20.02.1400.0000561/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN SCAGLION TEIXERA, matrícula 6009754-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível II da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região/RO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA