DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de agosto de 2024, JULLYANE CALDAS DE FARIAS MATOS, ponto n.º
278372, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA .
Nº 4.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de agosto de 2024, JAIR GOMES DE SOUZA, ponto n.º 278552, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 4.501 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.291 de 05 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, que nomeou ELIANE DE SOUZA MAIA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRESSA MENDES LARA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA LINHARES MATIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR
LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIAS FERREIRA BARBOZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI
CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELA NAVARRO MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEANE BEZERRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO
GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO LUCAS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULYANE NERY DOS SANTOS FURTADO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA LERMEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO
MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RÔMULO GOMES NORMANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO TERRA FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEPHANY FERREIRA DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulares,
e tendo em vista
o que consta no
processo número
00200.014173/2024-34, resolve:
Nº 2.574 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.431,
publicada no Diário Oficial da União, dia 06/08/2024, Seção 2, que nomeou LAURA VIEIRA
CARNEIRO, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
04, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349737, resolve:
Nº 2.580 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNETO -
Gabinete do Senador Castellar Neto, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.471, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.014365/2024-41. resolve:
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
105048013.2022.4.01.3400/DF, e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea
"b", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº
10.887, de 18/6/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão em caráter temporário a JOSÉ NIVALDO LIMA
DE MORAES, na condição de filho inválido, no percentual de 100% (cem por cento),
dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor aposentado DONATO LUIZ
DE MORAES, matrícula.19838, a partir da data de intimação da União, 19/7/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.442, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Despacho da Diretoria-Geral nº2.619/2024, conforme a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.008370/2024-
14, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1487, de 2024, publicada na página
76, Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAULO SÉRGIO PAIVA FU T U R O,
Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, para excluir a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.581,DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350107, resolve:
Exonerar IRONES DIAS SOARES, matrícula no 398989, do cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora
Dorinha Seabra, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343885, resolve:
Nº 2.577 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RICARDO DE MELO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350077, resolve:
Nº 2.578 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GISELE MAYLLER CORREA CUNHA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349377, resolve:
Nº 2.579 - exonerar DAVID VINÍCIUS ORUE DE OLIVEIRA, matrícula no 424174, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Designar THAISA BRITO PORTAL DE ALMEIDA BEZERRA, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no
Gabinete do Ministro Flavio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Designar PRISCILA DA SILVA ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Flavio
Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE KLEIN DE MATOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 07367/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2024, José Artur Calixto, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA GP Nº 254, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei no 8.112/1990, e considerando o disposto
no Processo SEI/CNJ no 07359/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2024, Aline Barreto Vianna
Cardoso, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de
Correição e Inspeção, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO