DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 256, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei no 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ no 09647/2024, resolve:
NOMEAR Bruno Kazuhiro Gomes Tanaka, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar
o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei no 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ no 07359/2022, resolve:
NOMEAR, André de Azevedo Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 10637/2023, resolve:
Encerrar a requisição da magistrada Helena Campos Refosco, Juíza de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência
do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 5 de agosto de 2024.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 220, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 10553/2024, resolve:
Designar RICARDO GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça para exercer
a função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 225, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03246/2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 22 de agosto de 2024, PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função
de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 227, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 10554/2024, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MARTINS SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça para exercer a função de confiança de
Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 228, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01185/2016, resolve:
DISPENSAR, a partir de 22 de agosto de 2024, AMANDA CÔRTES GOMES,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 412, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024,
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630, do cargo em comissão de
Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 413, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024, a designação de
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630, para substituir o Diretor-
Geral, código CJ-4, objeto da Portaria STJ/GP n. 254 de 18 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Exonerar, a pedido, RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula S037472, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Exonerar de cargo em comissão:
LUCIANO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula S038339, Chefe de Gabinete, código CJ-3;
MÔNICA DRUMOND DE OLIVEIRA TORRENT, matrícula S055543, Assessora de
Ministro, código, CJ-3;
PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula S073770, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, Assessor de Ministro, código CJ-3;
DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES, matrícula S058950, Assessora A, código CJ-2;
III - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA LAGO COSTA, matrícula S076184, da
função de confiança de Assistente V, código FC-5;
IV - Nomear para cargo em comissão:
DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES, matrícula S058950, Chefe de Gabinete,
código CJ-3, na vaga decorrente de Luciano Oliveira de Moraes;
ÉLZIO VICENTE DA SILVA, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente
da exoneração de Romildo Luiz Langamer;
JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, Assessor de Ministro, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Priscilla Valéria Gianini Santos;
LUCIANO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula S038339, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Drumond de Oliveira Torrent;
ELISA BARROS HORSTH, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da
exoneração de Dayse Cecilia de Almeida Borges;
PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, Assessora A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Gomes da Silva;
V - Designar LIZ SILVA TORRES, matrícula S060555, para a função de confiança
de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ana Claudia Lago Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 424, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, para substituir a Chefe
de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula
S042778, objeto da Portaria STJ/GP n. 585 de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 431, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar do dia 22 de agosto de 2024,
MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula S064054, do cargo em comissão de Diretor do
Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3.
Art. 2º Nomear, com efeitos a contar do dia 22 de agosto de 2024, a servidora
para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-
3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente
da exoneração de Julia Maurmann Ximenes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 432, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Diretor-Geral com
efeitos a contar do dia 22 de agosto de 2024:
I - Exonerar, a pedido, LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS, matrícula
S075927, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria Jurídica;
II - Exonerar ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON, matrícula
S076028, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON, matrícula
S076028, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria Jurídica,
na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando do Amaral Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 441, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024,
PAULO ROBERTO LENZI, matrícula S012542, do cargo em comissão de Secretário de
Serviços Integrados de Saúde, código CJ-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 454, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004784/2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula
S051939, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho
Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 455, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo
art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029724/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO,
matrícula S033728, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, no
Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 461, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 029727/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula
S037472, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho
Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA