DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 732, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º, §
1º, do Decreto 10.835/2021, bem como considerando o disposto no Processo SEI n°
0019863-51.2024.6.17.8300, resolve:
colocar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, RAYSSA ARAÚJO COSTA
RODRIGUES à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a a função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, junto à Ouvidoria daquele Tribunal, com efeito a
partir da data da publicação desta portaria e por prazo indeterminado.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PI Nº 447, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Requerimento (0002183764) da Juíza Eleitoral da 57ª Zona,
sediada em Itainópolis/PI, e a Decisão 1446 (0002187542) da Presidência deste Regional,
inclusos no Processo SEI n.º 0014654-27.2024.6.18.8057, resolve:
Art. 1º Dispensar DEMÉTRIUS RIBEIRO DOS SANTOS, servidor do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 57ª Zona
Eleitoral, sediada em Itainópolis/PI, e designar FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS,
servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício dessa função comissionada,
lotando este último, provisoriamente, no Cartório da 57ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Conceder a FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS 10 (dez) dias de
trânsito contados da publicação deste ato, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 439, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 44 (0002179195) do Juízo Eleitoral da 7ª Zona, sediada
em Campo Maior/PI, incluso no Processo SEI n.º 0013706-41.2024.6.18.8007, resolve:
Art. 1º Dispensar BERNARDO BORGES SILVA, servidor do Quadro de Pessoal
deste Regional, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral, sediada
em Campo Maior/PI, e designar MÁRCIA REGINA DA SILVA, servidora requisitada da
Secretaria da Educação do Estado do Piauí, para o exercício dessa função comissionada.
Art. 2º Designar BERNARDO BORGES SILVA para o exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior/PI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de agosto de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 13, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, da
Resolução TRE-RJ n° 895/2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000026434-6, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO PERROTTA,
Técnico Judiciário
do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal,
da função
comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, da 36ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/São
Gonçalo, com produção de efeitos a partir de 21/08/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 115, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando a
decisão proferida no SEI n. 0006015-29.2024.6.24.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA DA
SILVA BERKENBROCK, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
criado pela Lei n. 6.082/1974, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019.
Art. 2º Os proventos de aposentadoria corresponderão à totalidade da
remuneração no cargo efetivo a que se refere o art. 1º, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I da EC n. 103/2019 e serão reajustados na mesma proporção e mesma data, sempre que
se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO LACERDA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 36ª Zona
Eleitoral - Cananéia.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de maio de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA LEAL DIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral - Cananéia, no
período de 16 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.619, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão
contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno
do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, em suas funções
administrativas, e tendo em vista o contido no processo SEI 0026004/2024, resolve:
Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Wellington da Silva Medeiros,
para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal
de Justiça, a partir do dia 22 de agosto de 2024, pelo período de 6 (seis) meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.621, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido
no processo SEI 0025646/2024, resolve:
Ceder a servidora Isabella Zaffalon Marra, matrícula 321.668, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior
Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no
Gabinete do Ministro Carlos Buzzi, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.624, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0026722/2024, resolve:
Ceder o servidor BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula 315.467, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria
de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3, pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 672, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023285/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA RIOS MULLER ARAÚJO,
matrícula 318.514, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 18 de abril de 2023,
EISENHOWER ALVES BATISTA, matrícula 318.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 673, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023421/2024, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO MENEZES ALVARES, matrícula 313.086, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da
Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado JOBERTH CHARLES VIEIRA DA SILVA, matrícula 315.363,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 674, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023426/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e
Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023529/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR,
matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada MARCELA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, matrícula
320.390, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 677, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1023301/2024, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO AUSTIN CASCÃO, matrícula 320.790, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Produtos de Software V, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula 320.331, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO