DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1023948/2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidoria-geral, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula
315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0026457/2024, resolve:
Declarar vagos, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 15
(quinze) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de agosto de 2024, em virtude de seus ocupantes
abaixo especificados, haverem tomado posse em outros cargos públicos inacumuláveis do
próprio TJDFT:
I - Alexandre Carvalho Burnett, matrícula 318992, Classe "C", Padrão 11;
II - Alexandre Vieira Santana, matrícula 320667, Classe "C", Padrão 13;
III - Amanda Godinho Carvalho Noronha, matrícula 321589, Classe "A", Padrão 1;
IV - Anderson Silva de Oliveira, matrícula 321253, Classe "A", Padrão 2;
V - Cristinaldo Marques dos Anjos, matrícula 320643, Classe "B", Padrão 6;
VI - Eduardo de Campos Horn, matrícula 321502, Classe "A", Padrão 1;
VII - Gabriel Rodrigues Soares, matrícula 321427, Classe "A", Padrão 2;
VIII - Gustavo Possatto Gaigher, matrícula 321498, Classe "A", Padrão 1;
IX - José Ribeiro dos Santos Neto, matrícula 321258, Classe "A", Padrão 2;
X - Kesley Rodrigues Lopes, matrícula 321231, Classe "A", Padrão 2;
XI - Munnik Tayla Ribeiro Pedroza, matrícula 319613, Classe "B", Padrão 10;
XII - Rebeca da Cruz Santana, matrícula 319958, Classe "B", Padrão 8;
XIII - Roberta Santos Sousa, matrícula 319552, Classe "B", Padrão 10;
XIV - Rosângela de Souza Santos, matrícula 321233, Classe "A", Padrão 2;
XV - Vinícius José Passos Ferreira, matrícula 321570, Classe "A", Padrão 1.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 114, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0026457/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
partir de 14 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, Daniel da Silva Trombini, matrícula
320389, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável do próprio TJDFT.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 884, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD nº 10400/2024 e
em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão nº 4415/2024-TCU-1ª Câmara, resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora aposentada IVETTE GOULART SANTOS para
excluir a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 15 da Lei n 9.421/96,
a contar de 30/12/2013.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 898, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD nº
14850/2022, resolve:
I- Exonerar MARIANA PINTO RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, a partir da publicação;
II- Nomear MARIANA PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Cerimonial, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de
2024, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 587, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 29070/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor RODRIGO ROCHA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor GUILHERME DO NASCIMENTO JALES,
matrícula nº 179043, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor GUILHERME DO
NASCIMENTO JALES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução
CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 5 de
fevereiro de 2024 (Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em
6 de fevereiro de 2024), bem como o que consta no PROAD n. 60.791/2023, resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
Magistrada Meire Iwai Sakata, Matrícula n. 99.058, no cargo de Juíza Titular de Vara do
Trabalho, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.084, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4546/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4134, de 06-09-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19-09-2022, que designou a servidora JULIA
SEOLINO MACHADO (110310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.087, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4547/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5702, de 02-10-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16-10-2023, que designou a servidora
TATIANA PENTEADO (82767), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª
Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.268, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4830/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor NICOLÁS GUARDIA (120154),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.290, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3990, de 29-08-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, que designou a servidora ELLEN
ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Saúde e Assistência, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.291, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 335, de 29-01-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 06-02-2024, que designou a servidora ELLEN ALVES
DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de Assistência Indireta à Saúde, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.292, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora EVELISE REGINA POLINA
(119989), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Saúde
e Assistência, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.293, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4833/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO FERNANDO GERARDI
(120731), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de
Assistência Indireta à Saúde, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercerem o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuada por meio da Portaria nº 2658/2024:
FABIANA BESEN
LEONARDO DA ROSA GONÇALVES
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
JOSE PEDRO DE BRITO,
203º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mara Rejane Weber, para Porto Alegre;
MAYARA LEAL SENA,
51ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
da aposentadoria de Paulo Ricardo Brando dos Santos, para Porto Alegre;
PAULA DA SILVA FARIAS,