Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200063
63
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
204ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Débora da Gama Silveira, para Carazinho;
ANA PAULA MORINEL DA SILVA,
206ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Maria Luiza Maggioni, para Gravataí
GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO,
207º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;
JULIA SCHERER,
208ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Fátima de Abreu Alves, para São Jerônimo;
PAULA HELOISA DA SILVA FREITAS,
52ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia - anteriormente ocupado por Fabiane Andrea Wallauer Guerra - em Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para São Jerônimo .
LUIZA DA ROSA RUHE,
209ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de César Augusto de Arruda Régis, para Nova Prata.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no
Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA a existência de 1 (uma) vaga no cargo de
Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, decorrente da aposentadoria da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, ocorrida a
partir de 14/08/2024, por meio do Decreto do Presidente da República, datado de
13/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 14/08/2024, a ser provida
mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com o processo
de matéria administrativa PROAD n. 10190/2024, do qual consta o 1º quinto de
antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1.
MARCELO RODRIGUES PRATA, 2. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 3. PAULO CESAR
TEMPORAL SOARES, 4. ALICE MARIA SANTOS BRAGA, 5. MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO
NASCIMENTO, 6. LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 7. FERNANDA CARVALHO
AZEVEDO FORMIGHIERI, 8. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, 9. SEBASTIÃO
MARTINS LOPES, 10. CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA, 11. ELIANA MARIA SAMPAIO DE
CARVALHO, 12. ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, 13. ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, 14.
SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES, 15. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS, 16.
PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ, 17. CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO, 18. JANAIR
FERREIRA TOLENTINO ÁLVARES.
Art. 2º O (A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto de antiguidade dos(as)
Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital, interessado(a) na
promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar, exclusivamente, por meio de
pedido complementar protocolizado no PROAD n. 10190/2024: I - requerimento dirigido à
Desembargadora Presidente deste Tribunal; e II- relatório circunstanciado das atividades a
que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017, dirigido à
Desembargadora Corregedora Regional Adjunta (art. 58, do VII Regimento Interno).
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pelo servidor BRUNO SILVA COSTA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5150/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 101, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO SILVA
COSTA, SIGEP n.º 3817, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 21 de agosto de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18350/2024, resolve:
Nº 921 - Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2024, CINTIA RIGOTO PEDRO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Porto Ferreira.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 922 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO BRUNO ARANT ES ,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, à disposição deste Tribunal,
lotado na Vara do Trabalho de Porto Ferreira, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18299/2024, resolve:
Nº 924 - A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, ROGERIO GULIN ROSA, Servidor Público da Prefeitura
Municipal de Catanduva, à disposição deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de
Catanduva para a Vara do Trabalho de Votuporanga;
II - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 925 - A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, MICHELLE GONSALEZ MATAR, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do
Trabalho de Votuporanga para a 2ª Vara do Trabalho de Catanduva;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Calculista FC-04,
dispensando CARLOS EDUARDO BAIOCATO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 509 - DISPENSAR Juliana Silva Baños, Analista Judiciária, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do
(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12.
Nº 513 - DISPENSAR Lícia Bonesi Jardim Cellin, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- VITV14, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos -
GA JUS.
Nº 517 - DISPENSAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 3ª Vara
do Trabalho de Vitória - VITV03, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de
Assistente - FC-03 do
(a) Coordenadoria de
Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC.
Nº 518 - DISPENSAR Mariana Oliveira Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
ATO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº
0001041-21.2024.5.17.0500, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da
publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), ao servidor SANDRO COELHO AARÃO, no
cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C",
padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, I, e 3.º, I, da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo,
formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei
11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei
13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023), gratificação judiciária (arts.
11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da
Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023), acrescidos de 12% (doze
por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada
pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG
n.º 36/2001), da vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação
de 4/10 (quatro décimos) do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) e 6/10 (seis
décimos) da função comissionada de Assistente-Secretário (FC-5), sendo 4/10 de CJ-3 e
2/10 de FC-5 incorporados administrativamente, anteriormente a 08/04/1998, com base no
art. 62 da Lei 8112/1990 e Leis 8911/1994, 9421/1996, 9527/1997 e 9624/1998, 1/10 de
FC-5 residual administrativo, incorporado conforme o Acórdão do TCU nº 5455/2018-2ª
Câmara, mais 3/10 de FC-5 incorporados com base em decisão judicial proferida pelo TRF-
2.ª Região no processo n.º 0009081-71.2004.4.02.5001, transitada em julgado em 09-11-
2009, em consonância com o acórdão exarado pelo STF no RE-638.115, e do adicional de
qualificação decorrente de graduação, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos
dos §§ 5.º e 6.º do art. 14 e inciso VI e § 15 do art. 15 da Lei 11.416/2006, na redação
dada pela Lei 14.687/2023, art. 1º da Lei 14.523/2023 e caput do art. 12 e 39 da Resolução
CSJT n.º 196/2017, revisando-se os proventos de acordo com a paridade de que trata o art.
7.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 131, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3096/2024, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 129/2024, de 16 de agosto de 2024,
publicada no DOU 2, Nº 159, páginas 74/75, de 19/8/2024, para considerar que a servidora
ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, foi removida para o SETOR DE
LEGISLAÇÃO (SELE), a contar de 19/8/2024.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 123, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3125/2024, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 025/2024, que designou a
servidora ALINE DE SÁ RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir
no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos
impedimentos legais e eventuais da titular;
2. Designar a servidora LETÍCIA MARIA BARRETO SAMPAIO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DMCSD)da SECRETARIA-
GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, no Exercício da
Presidência

Fechar