DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Radioamador declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.779. Processo: 53504.006812/2024-30 MARCELO GOMES RAMACIOTTI, CPF nº
***.362.638-**;
Nº 11.776. Processo: 53504.006813/2024-84- EDNA GOMES DA SILVA RAMACIOTTI, CPF nº
***.917.468-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.788. Processo: 53578.002297/2023-74 SERGIO DE JESUS DIAS FIGUEIRA ***.064.979-**
Nº 11.789. Processo: 53578.002294/2023-31- SEBASTIAO DA SILVA COSTA **.407.612-**;
Nº 11.792. Processo: 53578.002292/2023-41- ROGERIO BORSONI **.239.532-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.808, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53581.000166/2024-84- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ALEXSANDRO DA SILVA PACHECO, CPF nº ***.447.182-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.816. Processo: 53578.000848/2024-46- LUIZ VALDECIR LOZANO, CPF nº ***.273.229-**;
Nº 11.814. Processo: 53578.000849/2024-91- JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 00.255.445/0001-12.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.832, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.002277/2023- Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a LAERCIO
MEDEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.691.451-** e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.833, DE 18 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.000862/2024-40 Expedir autorização a F C DA ROCHA, CNPJ nº
51.527.115/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.848, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo
53578.000569/2024-82
Outorgar
autorização
de
uso
das
radiofrequências,
a seguir
relacionadas, a
Johnny
Serrão dos
Santos, CNPJ
nº
24.624.737/0001-43, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.899. Processo: 53578.000864/2024-JONES SOLIDADE DA SILVA, CPF nº ***.280.352-**;
Nº 11.888. Processo: 53578.000869/2024-61 RHAYSSA GABRIELLA COSTA DE SOUSA, CPF nº
***.713.431-**;
Nº 11.891. Processo: 53504.006798/2024-74 ARTHUR MANZATTO MOLINARI, CPF nº
***.211.241-**;
Nº 11.889. Processo: 53504.006797/2024-20 RUY KLEINE SANDIM, CPF nº ***.897.438-**;
Nº 11.887. Processo: 53504.006795/2024-31 JOAO FRANCISCO PREVIDELLI CASTILHO, CPF
nº ***.502.888-**;
Nº 11.884. Processo: 53504.006734/2024-73 APARECIDO FIRMINO DA SILVA, CPF nº
***.353.238-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.902, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53578.002288/2023-83 Extinguir, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a PAULO SERGIO DE
LIMA, CPF nº ***.725.482-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 6.585, DE 4 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.005736/2001.
Outorga
autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E
ARTÍSTICO DE
MAMBORÉ, CNPJ
02.866.859/0001-03, executante
do Serviço
de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mamborê/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.124, DE 25 DE MAIO DE 2024
Processo nº
53500.013616/2024-51. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO
DE
DIFUSÃO
COMUNITÁRIA NSP
SOCORRO,
CNPJ
09.335.094/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Macapá/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.740 Processo nº 53500.065220/2024-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/07/2024, a autorização outorgada a NETPEQ TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 07.135.796/0001-39, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.741 Processo nº 53500.056832/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2024, a autorização outorgada a LIGO ULTRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 32.426.559/0001-74, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.744 Processo nº 53500.057530/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/07/2024, a autorização outorgada a DMG SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF
nº 25.063.485/0001-93, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.745 Processo nº 53500.056169/2024-25. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/07/2024, a autorização outorgada a ALIANCA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
32.426.824/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.747 Processo nº 53500.006945/2018-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/08/2024, a autorização outorgada a AR SOLVER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA,
CNPJ/MF nº 18.044.429/0001-46, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.748 Processo nº 53500.060101/2024-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/07/2024, a autorização outorgada a FIBRA.COM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
33.672.533/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.815, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.066268/2024-15. Expede autorização à BRASIL FASTNET
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.582.116/0001-81, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.931, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.060448/2024-93. Expede
autorização à WAYSERVICES
INTERNET E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.053.111/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.985 Processo nº 53500.064422/2024-14. Expede autorização à ICOM DO BRASIL
RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 15.554.813/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.992 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 24/08/2024 a 25/08/2024.
Nº 11.993 Processo nº 53500.067326/2024-28. Autoriza RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ nº
17.270.950/0001-39,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 16/08/2024 a
18/08/2024.
Nº
11.999
Processo
nº
53500.066257/2024-35.
Expede
autorização
à
ALPHA
CONNECTWORK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.754.301/0001-49, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.014 Processo nº 53500.059148/2024-61. Expede autorização à CLIENT CO SERVICOS
DE REDE NORDESTE S.A., CNPJ/MF nº 53.420.564/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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