DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú
LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: ***.327.964-**
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.734,00
Valor total atual: R$ 33.660,00
232029 - Estúdio Escola de Animação - Ano XII
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 616.864,37
Valor total atual: R$ 1.002.270,72
236896 - 1ª Edição do Curso Gratuito de Capacitação em Cinema e Audiovisual
Guataçara Jorge Maftum
CNPJ/CPF: ***.185.709-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.227,50
Valor total atual: R$ 197.779,72
240738 - 10ª Edição do Rio WebFest - Festival Internacional de Webséries.
CHARLOTTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.796.445/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 16.673,70
Valor total atual: R$ 348.031,30
241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo
PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 08.656.129/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 241.312,50
Valor total atual: R$ 499.851,00
235660 - Monstros sagrados de Araxá (WebSérie)
WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 222.486,00
Valor total atual em: R$ 63.360,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Artigo 18, § 1º
246331 - Confusão Astral - Um herói fora de si
ILIDIO CAPUCCI JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.413.986-**
Processo: 01400020112202412
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 868.932,90
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta de produziro média metragem "Confusão Astral - Um herói fora
de si" visa criar uma narrativa cativante que mistura drama e comédia. O projeto envolve uma
equipe dedicada de profissionais de cinema, incluindo roteiristas, diretores, produtores e
técnicos, garantindo alta qualidade de produção. Com um roteiro bem desenvolvido e recursos
adequados, visando alavancar o setor cinematográfico na cidade de Sete lagoas MG com
intuito de alcançar um amplo público brasileiro e internacional. A produção também incorpora
ações de acessibilidade e democratização cultural, garantindo que a obra seja inclusiva e
amplamente acessível. O projeto visa não apenas entreter, mas também fomentar o setor
cinematográfico em nossa região, gerarando emprego e renda para os envolvidos.
246360 - 19º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões
ESCALET PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
CNPJ/CPF: 08.276.993/0001-30
Processo: 01400020234202417
Cidade: Floriano - PI;
Valor Aprovado: R$ 444.626,28
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o 19º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões -
Festival/Mostra, com mostras competitivas na cidade de Floriano/PI, tendo duração de 5 dias,
e mostras não competitivas, nas cidades de Barão de Grajaú/MA, Açailândia/MA e São
Luís/MA, durante 3 dias. Nas seguintes categorias: longas e curtas-metragens ficção,
documentário
e
animação.
Totalizando
80
sessões.
Também
haverá
Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual de Direção de Fotografia, Operador de Câmera e
Roteiro.
246375 - Narrativas de impacto para a cultura de doação
ABCR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS
CNPJ/CPF: 04.062.541/0001-03
Processo: 01400020257202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 731.971,35
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa ofertar um curso de capacitação, empregando técnicas e
ferramentas audiovisuais, destinadas a líderes e integrantes de coletivos e associações
engajados com causas sociais significativas no Brasil. Ao longo da execução, o projeto também
oferecerá monitorias e oficinas interativas, que promovem o desenvolvimento técnico e
criativo dos participantes e estimulam a formação de uma rede de multiplicadores em diversas
regiões do Brasil.
246401 - Mostra Adinkra de Cinema Afro Amazonico
CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00
Processo: 01400020352202417
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 112.384,80
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Adinkras são símbolos que representam um sistema de escrita pictográfica
criado pelo povo Akan, do Oeste da África, do século XVII, responsáveis por preservar e
transmitir valores fundamentais ligados à cultura africana, ainda hoje os símbolos Adinkras
estão na cultura afro-brasileira. A mostra é composta por doze curtas-metragens de
realizadores da região amazônica, que abordam temas como ancestralidade, feminino, luta e
imaginário na confluência África-Amazônica, em sessões nomeadas pelos Adinkras: Sankofa,
Ananse, Duaf e Aya. A mostra conta ainda com uma ambientação de tecidos ganeses,
distribuição de colares com a marca da mostra, doação de muda de planta e essências da
amazônia que perfumaram o local das exibições. Teremos ainda a oficina de assistência de
fotografia e o cinema como luta racial, com intuito de formar jovens cineastas para um
mercado que movimentou mais de R$ 56,937 bilhões no Brasil, gerando renda e emprego além
de salvaguardar a cultura Brasileira.
246402 - Vermelio
GSM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.017.501/0001-01
Processo: 01400020353202461
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.678,50
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Vermelio" explora a complexidade de um relacionamento abusivo,
seguindo um casal cujo romance, inicialmente cheio de paixão, revela-se permeado por
controle excessivo e ciúme. Ambientado em um apartamento onde a cor vermelha simboliza
intensidade e agressividade, o filme expõe gradualmente os comportamentos possessivos e as
explosões de raiva do parceiro, culminando em um momento de violência física e intervenção
policial. Refletindo a realidade alarmante da violência doméstica no Brasil, onde uma mulher é
vítima de agressão a cada dois minutos segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
"Vermelio" destaca a urgência de conscientização e apoio às vítimas, inspirando-se na
campanha "Sinal Vermelho" contra a violência doméstica.
246408 - Capitéis, um legado de fé
SIMONE TERESINHA WOBETO
CNPJ/CPF: 19.679.913/0001-04
Processo: 01400020367202485
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 169.169,00
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um documentário, média-metragem, com a duração de
aproximadamente 30 minutos, em formato Full HD, sobre o patrimônio cultural e religioso de
Coqueiro Baixo, além explorar a beleza arquitetônica dos pequenos santuários, boa parte
centenários, erguidos pelos imigrantes italianos, num cenário privilegiado e que integra o novo
potencial da região, o vale espiritual. O média-metragem estará disponível no canal do Youtube
do proponente e no canal do Youtubeda da Amturvales - Associação dos Municípios de Turismo
da Região dos Vales.
246409 - Cine Clube Campina da Alegria
ASSOCIACAO DE MORADORES DA CAMPINA DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 00.157.457/0001-04
Processo: 01400020368202420
Cidade: Vargem Bonita - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.660.323,29
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a restauração para reuso e reativação do prédio do
cinema da Campina da Alegria com reforma física do prédio. Ao final da obra, como evento de
inauguração, realizar uma mostra dos talentos locais, como o Coral e Fanfarra.
246428 - Mas antes, um café
PARTISANE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 31.976.668/0001-00
Processo: 01400020421202492
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 183.009,75
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto engloba a realização, desde a pré-produção até a finalização, de
um curta-metragem de ficção de aproximadamente 15 minutos de duração, a ser produzido
nas cidades de Belo Horizonte/MG, Viçosa/MG e São Miguel do Anta/MG. Sinopse: Seu Jô é um
libanês idoso que vive há anos em Viçosa. Ele leva uma vida tranquila cuidando de seu sítio,
plantando verduras e café. Um dia, surge uma visita inesperada, a Ceifadora, que veio buscá-lo.
No entanto, há uma questão burocrática: seu Jô nunca quis abrir mão da sua nacionalidade
Libanesa, o que gera um problema de jurisdição para ela. Além da realização da obra, prevemos
a produção de legendagem descritiva, audiodescrição e janela de LIBRAS, como medida de
acessibilidade. Também serão organizadas 03 exibições do curta-metragem finalizado em
escolas públicas nas cidades de São Miguel do Anta (MG) e Viçosa (MG), como democratização
do acesso, e 01 oficina de realização cinematográfica na cidade de São Miguel do Anta (MG) ou
Viçosa (MG), como contrapartida social.
246429 - Cultura Mental
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Processo: 01400020423202481
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.097,00
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Cultura Mental", de 50 minutos,
em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet, traz para o público
alguns importantes questionamentos.Como controlar os impulsos do nosso cérebro? Como
conseguimos fazer com que a nossa mente execute exatamente aquilo que queremos?Acordar
cedo, café da manhã, escola, deveres, afazeres, almoço; mais deveres e mais afazeres, jantar;
tomar banho e dormir. A rotina do dia a dia de uma grande metrópole, que aparentemente
parece não ser tão pesada, pode ser algo extremamente nocivo se não colocarmos, nessa
rotina, momentos de prazer e relaxamento.Nosso documentário irá em busca de depoimentos
de pessoas que tenham sido acometidos pela tão falada síndrome de burnout, que como
pudemos perceber, manifesta-se das mais diferentes maneiras.
246432 - Mémória da Maré - Índios de Ubatuba - Documentário
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Processo: 01400020426202415
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 683.031,25
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um média metragem, de gênero documental
intitulado "Mémória da Maré - Índios de Ubatuba" (produto Principal), com 26 minutos, e
formato de finalização em 4K, que abordará a memória de povos ancestrais. Será exibido em
plataformas VIRTUAIS através do canal do Youtube.
246453 - Cine Kurumin - Festival Internacional de Cinema Indígena
Thaís Brito da Silva
CNPJ/CPF: ***.846.945-**
Processo: 01400020459202465
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 316.064,70
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: O Cine Kurumin - Festival de Cinema Indígena é um festival dedicado
exclusivamente à exibição de produções audiovisuais de povos indígenas. O projeto propõe a
realização da 9a edição do Festival na cidade de Salvador e nas aldeias dos povos Payayá, na
cidade de Utinga; e Pataxó, Porto Seguro, na Bahia, durante 11 dias. O Festival contempla a
realização de uma Mostra Competitiva de Curtas, Longas e Médias Metragens; e duas Mostras
Paralelas com programação diversificada de filmes indígenas. O Festival contará ainda com uma
programação de debates e atividades didáticas e interativas.
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