DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
246876 - AmazonSamples
MARUBÁ ESTÚDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.418.509/0001-23
Processo: 01400021321202483
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 297.000,00
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "AmazonSamples" é uma iniciativa inovadora que visa preservar
e promover o patrimônio sonoro único da Região Norte do Brasil. Central para este projeto é a
criação de um site interativo, dedicado à coleta, documentação e compartilhamento de
samples e loops de sons e ritmos autênticos da Amazônia. Este projeto abrange os estados do
Amazonas, Pará, Acre e Roraima, e é distinto pela sua abordagem colaborativa: ele convida
ativamente as comunidades locais a contribuir com o acervo, assegurando uma representação
autêntica e diversificada do patrimônio cultural imaterial da região. O site não é apenas uma
plataforma para a divulgação de samples e loops, mas também um recurso educacional rico
para educadores, artistas, pesquisadores e o público em geral, estimulando a valorização e a
conscientização sobre a rica tapeçaria cultural da Amazônia.
246883 - O Fabuloso Museu Mágico de Van-Pudim
RENATA SUNEGA STUDIO DE CRIACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.801.926/0001-28
Processo: 01400021347202421
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 347.490,00
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Fabuloso Museu Mágico de Van-Pudim é um jogo cultural com foco
principal em crianças de até 12 anos onde elaspoderão explorar, organizar e gerenciar seu
próprio museu com suas obras de arte.
246895 - A TURMA DO SEU LOBATO - Clipes Musicais
A TURMA DO SEU LOBATO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 55.232.069/0001-32
Processo: 01400021359202456
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 389.999,56
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de websérie contendo 13 episódios, (musicais e/ou esquetes)
com finalidade educativa, direcionadas ao público infantil. Os episódios terão os seguintes
temas: relações sociais, meio ambiente, inclusão e diversidade, saúde e bem estar e nutrição,
dentro da faixa etária de 1 a 10 anos. Trata-se de uma obra ficcional, com duração média de 3
minutos cada episódio e com resolução em full HD.
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO
João Pedro Braun
CNPJ/CPF: ***.444.909-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 4.820,03
Valor total atual: R$ 287.824,24
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 14.118,48
Valor total atual: R$ 699.840,72
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa
INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA
CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 96.394,65
Valor total atual: R$ 203.106,20
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº
0068/20 de 13/11/2020, no D.O.U. em 16/11/2020, para 15º Festival de Cinema da Lapa.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº
0068/20 de 13/11/2020, publicada no D.O.U. em 16/11/2020.
Onde se lê: Realização da 14ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na
cidade da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes
nacionais (4 longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras
mostras que contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo
contemplar curtas e longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e
capacitação no segmento audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida
social. A duração prevista do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta
a domingo. A proposta de curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição
de 2019, que será utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente
gratuita.
Leia-se: Realização da 15ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na cidade
da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes nacionais (4
longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras mostras que
contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo contemplar curtas e
longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e capacitação no segmento
audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida social. A duração prevista
do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta a domingo. A proposta de
curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição de 2019, que será
utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente gratuita.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232835 - Festival Luz, Câmera e Close de Musica de Cinema,,
publicado na portaria nº 0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. em 04/09/2023.
Onde se lê: Paulo Bastos de Oliveira
Leia-se: PAULO BASTOS DE OLIVEIRA -ME
PRONAC: 240196 -Cultura, ciência e identidade nas escolas, publicado na
portaria nº 0009/24 de 18/01/2024, no D.O.U. em 19/01/2024.
Onde se lê: ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS
Leia-se: SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
212147 - Legado Positivo
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220460 - Projeto Animação
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-
Marlin Azu
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
221098 - Prêmio Brasil Criativo
Lucas de Moraes Foster - ME
CNPJ/CPF: 13.003.401/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/09/2024
233419 - A musica fora de eixo Rio-São Paulo - Documentário Musical
DIFERENTE ARTE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 26.498.710/0001-87
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024
233739 - Armageddon - Os Carros Mais Rápidos do Brasil
RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024
234575 - Curta-metragem Silêncio Por Favor
GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.686.015/0001-55
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 09/08/2024 à 31/12/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 597, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246926 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR
INSTITUTO UNIMED VITORIA
CNPJ/CPF: 17.296.111/0001-90
Processo: 01400021420202465
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 985.148,56
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR é
realizado por meio de apresentações teatrais e Performances artísticas em hospitais,
instituições filantrópicas e espaços abertos.
246928 - Caminhos da Cultura - Oficinas Multidisciplinares
INSTITUTO ANCHIETA GRAJAU
CNPJ/CPF: 00.142.507/0001-80
Processo: 01400021425202498
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.414.973,59
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Cultura - Oficinas Multidisciplinares, é
multicultural, que tem como objetivo promover e valorizar a expressão artística. O
projeto trás em seu plano de distribuição, a capacitação de jovens adolescentes em
artes
cênicas (teatro
e
dança), música
(percussão
-
tambores) e
audiovisual,
promovendo habilidades artísticas e expressão criativa. Com capacidade para 520
participantes anuais, inclui um festival de encerramento de um dia com apresentações
das oficinas, exposições, e apresentações musicais, para um público de 720 pessoas. O
objetivo é promover inclusão social, desenvolvimento pessoal e fortalecimento da
identidade
cultural
local através
da
arte
e
da celebração
comunitária.
Como
CONTRAPARTIDA SOCIAL uma ação Formativa Cultural: Workshop sobre Importância da
Cultura Regional Brasileira, para 120 pessoas, alunos e professores de escolas da região,
além de alunos e pais de alunos das oficinas. Todas as atividades serão gratuitas e com
duração de 12 meses.
246931 - VIDA ÚTIL
48.985.377 ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ/CPF: 48.985.377/0001-73
Processo: 01400021446202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 747.505,20
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma nova montagem do espetáculo teatral Vida Útil e sua
circulação por 5 cidades brasileiras.
246932 - Cacos de Espelhos
ASSOCIACAO TEATRO SIM
CNPJ/CPF: 79.307.161/0001-82
Processo: 01400021447202458
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 523.002,15
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Grupo Teatro Sim... Por Que Não?!!! é um dos mais antigos em
atuação em Santa Catarina. Seu objetivo é a continuidade de suas ações com uma nova
montagem, estreia e temporada em Florianópolis, com uma peça do dramaturgo
romeno Matei Visniec, dirigida por Mark Bromilow. O projeto inclui ações de incentivo
à pesquisa e valorização da memória teatral catarinense. Como parte da formação, será

                            

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