DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082200032
32
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
partes do mundo, através de fotografias históricas, pesquisas, diários e entrevistas. O
projeto também conta com uma contrapartida social, a exposição fotográfica das
memórias da grande imigração italiana, ocorrida de 1875 a 1930.
246923 - Trilha Literária
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Processo: 01400021417202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 735.190,84
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Trilha Literária" tem como objetivo estimular e
despertar o gosto pela leitura, dar maior visibilidade e fortalecer bibliotecas públicas,
comunitárias e espaços culturais nos municípios do Estado de Minas Gerais. Consiste na
realização de ações presenciais e gratuitas de incentivo à leitura em bibliotecas e
espaços culturais, dirigidas a pessoas da comunidade (profissionais da área, educadores
e público em geral), por meio de encontros gratuitos com escritores, poetas e
contadores de histórias para falar de literatura, leitura e outros temas ligados à cultural
regional e brasileira. Estas atividades contribuem na visibilidade das bibliotecas e
espaços culturais junto à comunidade, recuperando usuários e conquistando novos
frequentadores. Está prevista a realização de 60 eventos, num total de 30 cidades
mineiras, distribuídos em 6 roteiros, sendo que cada roteiro percorrerá 5 cidades,
durante 6 semanas.
246924 - Viagem Literária
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Processo: 01400021418202496
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 529.699,50
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Programa Viagem Literária acontece por meio da parceria entre
as bibliotecas públicas de 65 municípios do Estado de São Paulo e o Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB). Na 17ª edição do programa (2025), o
módulo "Encontro com Escritores" consiste na circulação com 13 autores da literatura
brasileira contemporânea nos segmentos de literatura infantil, jovem e adulta. Cada
biblioteca receberá um autor para realizar a atividade com duração de um dia em que
o público poderá participar de um bate papo com autor e, posteriormente, participar
de uma oficina de escrita.
246925 - Arte na Travessia - 2a edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Processo: 01400021419202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.047.465,54
Prazo de Captação: 22/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Arte na Travessia é uma proposta que combina
expressões artísticas, aprendizado e desenvolvimento pessoal. O projeto a) Destina um
acervo literário e artístico com publicações pertinentes a esta temática para bibliotecas
de centros culturais e escolas; b) Capacita, através de um workshop, educadores e
agentes culturais a explorar e compartilhar práticas e produções artísticas e culturais
diversas a partir da utilização plena do acervo, enriquecendo o aprendizado de
educandos; e c) Realiza uma Oficina extra (Arte na Travessia) com o mesmo objetivo
do workshop, porém para outro grupo de educadores, com formato e carga horária
mais compactos. O Projeto se desenvolve com gratuidade de todos os seus produtos
culturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 598, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 487.047,04
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231493 - IV MDA Summer Class
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232521 - Festival de Arte Cidade Alternativa
RAONE CALIXTO SALES
CNPJ/CPF: ***.373.965-**
Cidade: Itabuna - BA;
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
232088 - Faces
GABRIEL JOSE CESCON
CNPJ/CPF: ***.592.380-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2314148 - MARIA TERESA E MOUSTAKI QUARTETO - BRASIL 2024
Textos & Ideias Consultoria e Comunicação SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 600, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233695 - 8º FEGADAN - Festival Gaúcho de Danças
FUNDACAO CULTURAL GAUCHA MTG
CNPJ/CPF: 87.433.280/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 106.398,06
Valor total atual: R$ 325.965,53
238911 - !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 2ª edição
Olhares - Instituto Cultural
CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.439.266,00
Valor total atual: R$ 3.310.574,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234697 - Contos Infantojuvenis
ANTONIO NATALIO VIGNALI
CNPJ/CPF: ***.103.339-**
Cidade: Balneário Gaivota - SC;
Valor Reduzido: R$ 56.604,49
Valor total atual: R$ 217.378,01
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 601, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de
janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239195 - Festival Belas Artes de Joinville 2024, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. em 05/12/2023, para Festival Belas Artes de Joinville 2025.
Art.
2.º -
Homologar
a(s)
alteração(ões) do(s)
resumo(s)
do(s)
projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235606 - Orquestras Sociais Instituto Rudá - Plano Anual
2024, publicado na portaria nº 0682/23 de 16/11/2023, publicada no D.O.U.
em 17/11/2023.
Onde se lê: O projeto visa realizar a manutenção das Orquestras
Sociais Instituto Rudá, um organismo artístico, educacional e de inclusão social
através da música, que objetiva a atuação continuada do conjunto composto
pela Orquestra Violões do Forte de Copacabana, um tesouro da música popular
brasileira já consolidado na cidade do Rio de Janeiro, e pela Camerata Som do
Oceano, formada apenas por jovens musicistas do gênero feminino, a ser
estruturada neste projeto. Os jovens e as jovens participantes dos conjuntos
terão contato e acesso gratuito a um programa educacional de alta qualidade,
que possibilitará o aperfeiçoamento técnico e artístico por meio de aulas,
workshops, masterclasses e práticas em conjunto de instrumentos musicais do
universo da música de concerto e da música popular brasileira. Cada um dos
conjuntos realizará uma série de apresentações abertas ao público, visando a
democratização do acesso à cultura.
Leia-se: O projeto visa realizar a manutenção das Orquestras Sociais
Instituto Rudá, um organismo artístico, educacional e de inclusão social através
da música, que objetiva a atuação continuada do conjunto composto pela
Orquestra
Forte de
Copacabana
(antiga Orquestra
Violões
do Forte
de
Copacabana), um tesouro da música popular brasileira já consolidado na cidade
do Rio de Janeiro, e pela Camerata Som do Oceano, formada apenas por
jovens musicistas do gênero feminino, a ser estruturada neste projeto. Os
jovens e as jovens participantes dos conjuntos terão contato e acesso gratuito
a
um 
programa
educacional 
de
alta 
qualidade,
que 
possibilitará
o
aperfeiçoamento 
técnico
e 
artístico
por 
meio
de 
aulas,
workshops,
masterclasses e práticas em conjunto de instrumentos musicais do universo da
música de concerto e da música popular brasileira. Cada um dos conjuntos
realizará 
uma
série 
de 
apresentações
abertas 
ao 
público,
visando 
a
democratização do acesso à cultura. O Plano Bianual inclui a realização de uma
viagem à China dos integrantes da Orquestra, para a realização de três
apresentações em Beijing, proporcionando a internacionalização da cultura
brasileira.
PRONAC: 239195 - Festival Belas Artes de Joinville 2024, publicado na
portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, publicada no D.O.U. em 05/12/2023.
Onde se lê: O projeto cultural Festival Belas Artes de Joinville 2024
é uma
proposta artística/pedagógica
musical a
nível nacional,
voltado a
participação e capacitação de músicos, estudantes e professores de música,
técnicos e demais interessados em música instrumental e coral, por meio de
oficinas e
apresentações culturais. A
realização das oficinas
de música
instrumental e vocal durante os dias do Festival culminarão em concertos a
serem apresentados nos dois últimos dias do evento.
Leia-se: O projeto cultural Festival Belas Artes de Joinville 2025 é
uma
proposta artística/pedagógica
musical a
nível
nacional, voltado
a
participação e capacitação de músicos, estudantes e professores de música,
técnicos e demais interessados em música instrumental e coral, por meio de
oficinas e
apresentações culturais. A
realização das oficinas
de música
instrumental e vocal durante os dias do Festival culminarão em concertos a
serem apresentados nos dois últimos dias do evento.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES