DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FRISNEL PACIFIQUE - G260662-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1983, filho(a) de Agoutine Pacifique e de Gerna Masson, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0197596/2022);
GUSTAVO ALFREDO ALVAREZ CABRERA - G348581-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 17 de abril de 1980, filho(a) de Leopoldo Alvarez Vasquez e de Isabel
Margarita Cabrera
Aristimuno, residente
no Estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0187369/2022);
GINA MARCELA RIANO BUITRAGO - G199856-3, natural da Colombia, nascido(a)
em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Humberto Riano Castillo e filho(a) de Luz Myriam
Buitrago Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215185/2022);
JOHN ABDULAH - G161103-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de
1991, filho(a) de Elias Abdulah e de Nadia Georges Abdulah, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0397652/2023);
JENNIFER PAOLA PENA ROMERO - V937560-5, natural da Colombia, nascido(a)
em 6 de agosto de 1985, filho(a) de Jose Ramon Pena e de Marina Romero Quitian,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0206627/2022);
KANEHANDRINA PIERRE - V948556-M, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
setembro de 2003, filho(a) de Canalus Pierre Joseph e de Kalange Monfils, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0161725/2022);
KHALIL AL SAFADI - F187717-4, natural da Siria, nascido(a) em 12 de julho de
1995, filho(a) de Hekmat Al Safadi e de Eman Al Hassan, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0193364/2022);
LUIS LABRADA ULLOA - G480375-C, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de
setembro de 2006, filho(a) de Juan Ramon Labrada Estrada e de Miriela Maria Ulloa
Santana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0472807/2024);
LEANDRO GINES EGEA - V731848-R, natural da Argentina, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Roberto Gines Egea e de Cristina Alejandra Di Buo, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205243/2022);
MANOUCHIE DESBOUQUETS - G337371-M, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de novembro de 1996, filho(a) de Elene Desbouchets, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0469357/2024);
MAGNO JOAQUIM CABRAL - G155338-W, natural da Guiné-Bissau, nascido(a)
em 27 de março de 1991, filho(a) de Joaquim CAbral e de Bitchelia Uagna Crima, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0229160/2022);
MAURICE AINON - v575573-a natural do Benin, nascido(a) em 24 de setembro
de 1987, filho(a) de Dieu Donne Ainon e de Honorine Tangbe, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0161158/2022);
MALIK CISSE - V533622-K, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 12 de
novembro de 1974, filho(a) de Peter Cisse e de Patricia Cisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0188240/2022);
MAURICE AUGUSTE - G287843-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 1986, filho(a) de Moise Auguste e de Lilliane Saint Cyr, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0203602/2022);
MARIA PAULA ESPITIA RIANO - G199855-5, natural da Colombia, nascido(a) em
25 de setembro de 2001, filho(a) de Julio Cesar Espitia Rozo e de Gina Marcela Riano
Buitrago, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215677/2022);
MARIA DE LOURDES HERNANDEZ RONDON - F285018-X, natural da Venezuela,
nascido(a) em 4 de abril de 1975, filho(a) de Francisco Hernandez Perez e de Mery
Rondon 
Urbano, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0467735/2024);
NICOLE FEDELINE LUNDY KERNIZAN COACHY - G419565-4, natural do Haiti,
nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de Jean Lucas Abilhomme e de Marie
Nicole 
Kernizan, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0468621/2024);
OSIRIS HERRERA LÓPEZ - G008123-1, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de maio
de 1985, filho(a) de Osiris Herrera Naranjo e de Glady Hortencia Lopez Merino, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0206450/2022);
PHILIP ODINAKA ONWUKA - F050049-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de
maio de 1989, filho(a) de Chistopher Onwuka e de Matter Onwuka, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0183485/2022);
RENNATA GABRIELA VALLEJOS MATOS - G156936-7, natural da Venezuela,
nascido(a) em 30 de março de 1986, filho(a) de Hector Luis Vallejos Lamela e de Maria
Liliana 
Matos 
Figueredo, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0169504/2022);
ROSA ELVIRA CORREA PABON - V681785-2, natural da Colombia, nascido(a) em
12 de maio de 1985, filho(a) de Benito Correa Pinzon e de Myriam Pabon Leon, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229726/2022);
ROSELAURE JANVIER - G141167-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
setembro de 1989, filho(a) de Jean Ebel Janvier e de Roselene Larose, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0207641/2022);
SERIGNE MANSOUR DIEYE - G439773-M, natural do Senegal, nascido(a) em 15
de outubro de 1978, filho(a) de Dogo Dieye e de Ndeye Mareme Dieye, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0351410/2023);
SAYED NEHME - F309596-E, natural do Libano, nascido(a) em 28 de setembro
de 1969, filho(a) de Nadim Nehme e de Matilda Kanaan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0195301/2022);
TERESITA DE JESUS BERMUDEZ GRATEROL - G348596-O, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de março de 1984, filho(a) de Jose Luis Bermudez Cuevas e de Celia Rosa
Graterol 
Arevalo, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0213012/2022);
VELOUSE PIERRE - G276657-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de
1971, filho(a) de Rossignol Pierre e de Antoinette Jean, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0389727/2023);
WAFAA ASAAD - F278379-T, natural do Libano, nascido(a) em 11 de março de
1981, filho(a) de Daas Assad e de Isaaf Morsel, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0207241/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALANA MARISSA MEJIAS QUINONEZ -, natural da Venezuela, nascido(a) em 22
de dezembro de 2016, filho(a) de Jose Alexander Mejias Diaz e de Melitza Del Valle
Quinonez 
Moreno, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0474452/2024);
AMONSLY ISAAC OTTILUS - f088050-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
dezembro de 2011, filho(a) de Selavie Amien Ottilus e de Lizena Jean Ottilus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429174/2023);
AHMAD ALI - F631505-7, natural da Síria, nascido(a) em 25 de agosto de 2019,
filho(a) de Ali Nabil Ali e de Deema Nassr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0425280/2023). 235881.0425280/2023);
ALI DIAB - F859211-W, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de julho de 2020,
filho(a) de Houssein Ali Diab e de Nour El Ain Mehieddine Ali, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0419580/2023);
ARLAND MOISE - F093900-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de
2017, filho(a) de Elfrance Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0436294/2023);
ADNEYCA BIEN AIME - F043696-0, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de
2011, filho(a) de Lewis Bien Aime e de Vonia Dodin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0471264/2024);
ANDREI ZHITOV - F927598-3, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de maio de
2021, filho(a) de Andrei Semenov e de Liudmila Zhitova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0439428/2023);
CHIOMA EMMANUELA UWA - G208144-G, natural da Nigéria, nascido(a) em 15
de outubro de 2012, filho(a) de Emmanuel Monday Uwa e de Chinwendu Rosy Uwa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441174/2023);
CRISTOPHER JUSTE - G204013-E, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 2010, filho(a) de Jean Fenel Juste e de Lotide Champagne, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0429670/2023);
DAVID ZAID HURTADO JUSTINIANO - F085984-Z, natural da Bolívia, nascido(a)
em 2 de abril de 2014, filho(a) de Guilhermo Hurtado Justiniano e de Paola Andrea
Justiniano 
Medrano, 
residente
no 
Estado 
do 
Rio 
de
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0422973/2023);
DUVENS ALEXIS - G377728-K, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de
2009, filho(a) de Dumolex Alexis e de Aurania Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0441847/2023);
DANIEL YOPASÁ BAUTISTA - V954549-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 26
de outubro de 2012, filho(a) de Alejandro Yopasá Arenas e de Julie Alexandra Bautista
Otálora, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433617/2023);
EMMA
SOFIA GAMBIN
GONZALEZ -
F750761-C,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 19 de junho de 2009, filho(a) de Luis Alberto Gambin Fernandez e de Evelyn
Coromoto 
Gonzalez 
Castro, 
residente 
no 
Estado 
do 
Amazonas 
(Processo 
nº
235881.0432927/2023);
EVA DEINEGA - F529304-R, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho de
2014, filho(a) de Eduard Deinega e de Veronika Deinega, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0424797/2023);
EDWIN DALSO - G469905-D, natural da República Dominicana, nascido(a) em
22 de setembro de 2014, filho(a) de Edina Dalso Mercedes, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0423814/2023);
GURBAN YOLLY - F904452-L, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de junho de
2016, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0418097/2023);
HAREEM FATIMA - F689421-H, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de
novembro de 2019, filho(a) de Muhammad Zeeshan Saqib e de Madia Zeeshan, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437466/2023);
HAMZA RASHID MUDHEHER AL KILIDAR - F208310-X, natural do Iraque,
nascido(a) em 20 de dezembro de 2015, filho(a) de Rashid Mudheher Mahdi Al Kilidar e
de Yasameen Mohammed Abdulateef Abdulateef, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0388326/2023);
IHECHUKWU SHARON DANIEL, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de dezembro
de 2013, filho(a) de Chinyere Kate Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0458765/2023);
JOSEPH SAMUEL MERVILUS - F854909-G, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Yvenson Mervilus e de Kincy Gaby Mervilus, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420374/2023);
JOANA ARISTE - F239082-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 2012,
filho(a) de Vixaint Ariste e de Marie-Denise Julien, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0467398/2024);
JOSHUA MORIS EVE - G175852-6, natural da França, nascido(a) em 15 de
março de 2014, filho(a) de David Maurice Eve e de Audrey Hens, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422957/2023);
JOE LIGHTSON MARIUS - F747322-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
outubro de 2016, filho(a) de Jean Fortune Marius e de Marie Jona Marius Edmond,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486253/2024);
MALEK MARGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895202-t,
natural do Egito, nascido em 11 de setembro de 2017, filho(a) de Marghany Sayed Ahmed
Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0434357/2023);
MERYEM YOLLY - f904539-9, natural da Turquia, nascido(a) em 18 de agosto de
2014, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0418317/2023);
MOHAMED MARAGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895212-
Q, natural do Egito, nascido(a) em 24 de julho de 2014, filho(a) de Maraghany Sayed
Ahmed Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436146/2023);
MANUELA PAULINA LUKEMBO SUKANI - F799119-3, natural da Angola,
nascido(a) em 29 de junho de 2017, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da
Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467415/2024);
MARIA MILOSAVLJEVIC
PETOUONJOU - F871743-R, natural
da Bósnia,
nascido(a) em 26 de setembro de 2019, filho(a) de Dumas Cesar Njutapvoui Petouonjou e
de 
Martina 
Milosavljevic, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0428589/2023);
NARCISO MAYALA LUKEMBO SUKANI - F799127-4, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de março de 2016, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da Silva,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467431/2024);
NEFI ELIAM MOREY PEREZ - F324940-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 15
de abril de 2015, filho(a) de Alirio Alejandro Perez Morey e de Cinthya Oriana Perez
Morey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422200/2023);
NAIRIM VITORIA CARRERA VILLAR -
G349158-6, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de fevereiro de 2016, filho(a) de Jhon Deiby Carrera Diaz e de Milagros
Del 
Carmen 
Villar, 
residente 
no 
Estado
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0419771/2023);
NATHALI YRENES ITRIAGO PINTO - F369063-D, natural da Venezuela, nascido(a)
em 24 de maio de 2013, filho(a) de Neptali Enrique Itriago e de Kenia Yrenes Pinto Valor,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423894/2023);
OLUWADARASIMI TABITHA AKINBOBOLA - G079453-7, natural da Nigéria,
nascido(a) em 27 de agosto de 2009, filho(a) de Folajimi Olalekan Akinbobola e de Alimot
Folashade
Akinbobola, residente
no
Estado do
Rio Grande
do
Sul (Processo
nº
235881.0423713/2023);
PETR BELOGOLOV - F679467-0, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de outubro
de 2019, filho(a) de Aleksei Belogolov e de Ekaterina Belogolova, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0443578/2023);
PIERRE LANDA PROCHETTE - F012896-F, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
outubro de 2010, filho(a) de Louis Pierre Prochette e de Orleguines Georges, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0472304/2024);
PAPY JOSEPH - G219043-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
2008, filho(a) de Roberson Joseph e de Nerline Larose, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0431962/2023);
SERGEI GORBUNOV- F905604-J, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de
setembro de 2020, filho(a) de Vladislav Gorbunov e Daria Naumova, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0435973/2023);
SALMA BAHRI - F415420-L, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de julho de
2017, filho(a) de Abdelkader Bahri e de Nahla Ben Aziza Ep Bahri, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0423039/2023);
SANDRO PETIT FRERE - G424548-N, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 2014, filho(a) de Gilbert Petit Frere e de Alexandra Thomas, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0417156/2023);
STARLIE JEAN - G318180-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de
2015, filho(a) de Wagner Junior Jean e de Marie Cathy Ocean, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0429068/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ