DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.467/2019-LYCIO MARCIO SAD CADAR-ALVARÁ N°1969/2020
830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°5115/2021
831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1740/2021
831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1655/2021
831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2881/2021
831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6479/2021
831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1654/2021
831.496/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1649/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.285/2018-PRIME 
STONE
MINERACAO 
LTDA-QUARTZITO
(uso:
Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.034/2009-JLX MINERACAO S/A- Área de 92,43 ha para 83,38 ha.-
MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-SANTA BÁRBARA/SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6903/2023
832.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6907/2023
832.381/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6901/2023
831.862/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6340/2023
831.860/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6339/2023
831.858/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6337/2023
831.856/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6336/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.891/1963-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°33204/2024/DIFIP-MG/ANM
001.184/1958-VALE S.A.-OF. N°33191/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.182/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°33161/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 396/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA - Publicado DOU de 08/11/2023., Relação
n° 425/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: .. para 40,60 ha ..";
"Leia-se: ..para 48,78 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 397/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.767/2009-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°309/2021
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 398/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
832.786/2005-FERRO + MINERACAO S.A.-Alvará N°11487/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Granito e Xisto-Andrelândia e
Liberdade/MG
831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA-Areia-Conceição do Rio
Verde/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 1338,70 ha para 994,70
ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CAPUTIRA/MANHUAÇU/MATIPÓ e SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°883/2020
831.358/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4467/2020
831.360/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4465/2020
831.362/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°556/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1558/2024/DIFIP-
MG/ANM - Processo Referência:?48054.931564/2024-72
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°33624/2024/DIFIP-MG/ANM
830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°33643/2024/DIFIP-MG/ANM
831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°33647/2024/DIFIP-MG/ANM
830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°33654/2024/DIFIP-MG/ANM
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-OF.
N°33659/2024/DIFIP-MG/ANM e 33660/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.626/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.343/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°25081/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por
03
(três)
anos
o 
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2333)
830.740/2007-JMN
MINERACAO S.A.-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO N°35/2021
-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 400/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 830.678/2016 - Titular VALE GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s)
de NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 831.660/2014 - Titular MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de CRISTÁLIA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.281/2013 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 272/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.162/2011-ROBERTO SONCELA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.236/2022 - FABIANA WATERKEMPER-Registro de Licença n° 754/2024 -
Vencimento 14/07/2025
886.125/2024 - GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA-Registro de Licença n°
756/2024 - Vencimento 03/04/2028
886.188/2022 - MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO-Registro de Licença n°
760/2024 - Vencimento 28/12/2030
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 886.141/2009 - Titular IMS CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s)
de NOVA MAMORÉ/RO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 886.312/2012 - Titular M.C. DE LIMA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO
PRETO DO OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°416/2024
886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°2203/2023
886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°2207/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°417/2024
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA -AI N°419/2024
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°421/2014
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA -AI N°422/2024
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR -AI N°426/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- AI N°1520/2024
886.096/2021-ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE- AI N°1521/2024
886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1522/2024
886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1524/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI- Área reduzida de 49,1 para 40,40
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1525/2024
886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- AI N°1526/2024
886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- AI N°1527/2024
886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1529/2024
886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1530/2024
886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1531/2024
886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1532/2024
886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1533/2024