DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31939/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY EIRELI
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.151/2022-FRANCISCO LUIZ DE BESSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°31091/2024
861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°29023/2024
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO-OF. N°29032/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.297/2022-R R DE FARIA LTDA-OF. N°30861/2024
860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°30864/2024
860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI-OF.
N°31944/2024
861.271/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31165/2024
861.280/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31152/2024
861.281/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31434/2024
Reitera exigência(366)
861.127/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°31909/2024-60 dias
861.126/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°31900/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO-OF. N°30980/2024
860.375/2024-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°31054/2024
860.891/2017-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°29931/2024
860.531/2018-FLAVIO VIEIRA DA SILVA-OF. N°30000/2024
860.800/2024-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA-OF.
N°31408/2024
860.509/2023-DANIEL MESNEROVICZ-OF. N°30856/2024
860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°31721/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.839/2023-PEDREIRA GOIANESIA LTDA-OF. N°31062/2024
860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°31048/2024
860.411/2023-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29017/2024
860.326/2024-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA-
OF. N°32723/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI
860.455/2022-IVAIR GONCALVES DA SILVA
860.229/2019-THAIS BARBOSA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.411/2023-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29015/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN-OF. N°32729/2024
860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA-OF. N°32731/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 212/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
866.168/2024-NEOMAR BENTO DE RESENDE - Publicado DOU de 20/08/2024,
Relação n° 210/2024, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:"...Vencimento 01/03/2024..." - Leia-
se:'...Vencimento 01/03/2034..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 213/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:Vera Lucia de
Almeida ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00- Alvará n°337/2020
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.482/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
866.898/1994-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Portaria de Lavra nº
251/2004- Cessionário:Mineradora G P Ltda- CNPJ 43.216.305/0001-48
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.707/2017-JOAO BROGGI JUNIOR- Cessionário:Raquel de Arruda Souza
Fernandes- CNPJ ***.667.991-**- PLG n°136/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.313/2011-EDIVALDO
NOGUEIRA
SOUTO-
Cessionário:Mineração
Marilândia
Ltda-
CNPJ
51.169.918/0001-08-
Registro
de
Licença
N°
72/2012-
Vencimento da Licença: 18/03/2031
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.683/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
866.682/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI
866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.480/2024-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
866.433/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.426/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33278/2024-CAREAS
866.427/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33334/2024-CAREAS
866.431/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33348/2024-CAREAS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.530/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.529/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.212/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.211/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.210/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.208/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.195/2019-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-
Alvará
n°2546/2020
-
Cessionario:868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-
Alvará
n°2546/2020
-
Cessionario:868.054/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-
Alvará
n°2546/2020
-
Cessionario:868.055/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-
Alvará
n°2543/2020
-
Cessionario:868.051/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-
Alvará
n°2543/2020
-
Cessionario:868.052/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.175/2019-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1209/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°33665/2024/SEFIS-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA- Registro
de Licença N° 17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/09/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.227/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°33839/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.007/2024-MINERACAO
MINAS
GERAIS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 3 4 0 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6761/2024-868.042/2022-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
6762/2024-868.173/2022-HEDEVAN COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6764/2024-868.146/2022-SÉRGIO LUÍS ARMELIN RAMOS-
6763/2024-868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 395/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
834.294/2006-DRAGAGEM
FLAUSINO
LTDA
ME-AI
N°1504/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10)
831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA.-AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)
831.506/2022-RBR MINERADORA
LTDA-AI N°1499/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.931523/2024-86)
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI
N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 )
831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930936/2024-43)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33351/20 24/DIFIP-MG/ANM
831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33198/2024/DIFIP-MG/ANM
831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33217/2024/DIFIP-MG/ANM
830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°33294/2024/DIFIP-MG/ANM
831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33199/2024/DIFIP-MG/ANM
830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°33166/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°946/2020
831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3487/2021
831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3489/2021
831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6477/2021
831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1741/2021
831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8317/2021
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