DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°33504/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/1997-SOCORRO
INDÚSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA.-OF.
N°33510/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/1997-SOCORRO
INDÚSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA.-OF.
N°33544/2024/DIFIS-SP/ANM
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°33547/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra
nº 154 de 1998- Arrendatário: 48402.820699/2015-15 - COMERCIO DE MINERIOS AREIA
BRANCA LTDA- CNPJ 21.815.836/0001-14- Termino do arrendamento:11/12/2024
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra
nº 154 de 1998- Arrendatário: 48053.820100/2021-07 - ALMADA COMERCIO DE
MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00- Termino do arrendamento:31/08/2040
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "FONTE
ANA PAULA" (Poço) - Marca Arco Iris: garrafas descartáveis de 1,5 L; Marca Talismã: garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- TANABI/SP
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ
09.051.700/0001-80
820.428/2004-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 197 de 2019- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ
09.051.700/0001-80
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.215/1992-EXTRACAO
E COMERCIO
DE
MINERIOS PIRACICABA
LTDA-
Registro de Licença N° 2235/1999 - Vencimento em 07/04/2028
821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA- Registro de Licença N°
2706/2002 - Vencimento em 20/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2001-AREIA
DO
VALE
EXTRACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°33238/2024/DIOUT-SP/ANM
821.029/2001-AREIA
DO
VALE
EXTRACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°33244/2024/DIOUT-SP/ANM
821.405/2012-NOVA
UNIAO
MINERADORA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°33292/2024/DIOUT-SP/ANM
821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA-OF. N°33333/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.827/2003-FBVC MINERACAO E COMERCIO LTDA
820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 3 1 5 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.594/2017-ANTONIO
MARIANO
DINIZ
JUNIOR
ME-OF.
N°33320/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.717/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 9138 de
2010 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.924/2011-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°33296/2024/DIOUT-SP/ANM
820.229/2019-PONTEPEDRAS
-
MINERACAO
E
BRITAGEM
LTDA-OF.
N°33299/2024/DIOUT-SP/ANM
820.923/2011-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°33310/2024/DIOUT-SP/ANM
820.218/2021-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33314/2024/DIOUT-SP/ANM
820.594/2017-ANTONIO
MARIANO
DINIZ
JUNIOR
ME-OF.
N°33329/2024/DIOUT-SP/ANM
820.867/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°33478/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.927/2013-ANIBAL NUNES MONTEIRO
820.808/2014-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA
820.856/2006-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.383/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.371/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA
E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°33460/2024/DIOUT-SP/ANM
820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33466/2024/DIOUT-SP/ANM
820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33471/2024/DIOUT-SP/ANM
820.643/2023-PARAISO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°33472/2024/DIOUT-SP/ANM
820.643/2023-PARAISO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°33473/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°32891/2024/CAREAS-SP/ANM
820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°5008/07-2ºDS/DNPM/SP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 283/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.065/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.188/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO
850.072/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.519/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.516/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.993/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.994/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.631/2020-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.647/2020-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.111/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.868/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
851.229/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.178/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR
850.363/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
851.637/2020-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.037/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.418/2024-BM2 MINERAL LTDA
850.424/2024-M R X MINERACAO LTDA
850.377/2024-FARIA D AVILLA REIS EMPREENDIMENTOS LTDA
850.315/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
850.313/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
850.379/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.382/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
850.383/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
850.296/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
851.197/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
851.050/2023-GLOBOCAR MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
850.463/2023-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.972/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
850.980/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
850.385/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
850.360/2024-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA
850.435/2024-WL MINERACAO LTDA
850.335/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
850.033/2024-ORE MINERIOS E COMERCIO LTDA
851.267/2023-G. R. FROTA EIRELI
850.073/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.036/2024-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
850.227/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.211/2024-HEVERTON CAMARGOS REIS
851.756/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.014/2023-NADIR SANTANA DE ALMEIDA
850.322/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.445/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.480/2024-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.468/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA
850.483/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA
850.467/2024-CORE MINING SERVICES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 287/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 19/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°32563/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32602/2024/DIOUT-PA/ANM
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°32601/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.497/2021-GILSON SPIER
850.499/2021-GILSON SPIER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32839/2024/DIOUT-PA/ANM
850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°32840/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°32887/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6760/2024-850.444/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
6755/2024-850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
6752/2024-851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
6754/2024-850.247/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6753/2024-850.245/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6756/2024-850.649/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
6757/2024-850.217/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
I T AC A I U N A S -
6758/2024-850.219/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
I T AC A I U N A S -
6759/2024-850.231/2024-MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
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