DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32392/2024/DIOUT-PA/ANM
850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°32694/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.461/2020-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32499/2024/DIOUT-PA/ANM
850.461/2020-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Ofício N° 32500/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.794/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC-OF. N°32702/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.390/2024-DANILO DOS SANTOS LINS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 290/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de
agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "Bemisa Brasil
Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 8 de
agosto de 2024, Relação n° 274/2024, Seção 1, pág. 152- Onde se lê: "Bemisa Brasil
Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.157/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°30581/2024/SEFIS-PR/ANM
826.158/2020-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31050/2024/SEFIS-PR/ANM
826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA
DO SUL LTDA-OF.
N°33720/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.009/2020-MARCELO FERNANDES
DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA
DAS
GRAÇAS / SANTA FÉ/PR
826.259/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO / BASALTO-PALMITAL/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.289/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°62/2021
826.428/2018-NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES-ALVARÁ N°757/2021
826.275/2020-CARLOS SAURO GUINDANI-ALVARÁ N°760/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.080/2022-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3233/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.316/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.423/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.449/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.450/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.451/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.455/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.454/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.468/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.467/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.466/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.
826.504/2021-FERROZA TRADING LTDA
826.117/2022-CARLITO FARIA
826.537/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.533/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.536/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.534/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.535/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.611/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.532/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.614/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.626/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.615/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.085/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.613/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.612/2017-CSN CIMENTOS S.A.
826.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA- Área de 316,7 para 21,31-AREIA-PARANAGUÁ/PR
826.540/2021-KLABIN S.A.- Área de 748,25 ha para 48,89 ha-CASCALHO-TIBAGI/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.332/2022-CRISTIANO 
PATERLINI
VIEIRA- 
Cessionário:Agropecuária
Carvãozinho Ltda- CPF ou CNPJ 55.158.770/0001-59- Alvará n°1.785/2023
826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS LTDA- Cessionário:Nova Construções Ltda-
CPF ou CNPJ 41.217.896/0001-42- Alvará n°4.278/2019
826.211/2018-GEOPETRUM 
GEOLOGIA 
MEIO
AMBIENTE 
E 
AGRIMENSURA-
Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°4.251/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendátaria: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.213/2002-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI-
Cessionário:Minerpal Comércio
de
Materiais e Pavimentação Ltda- CNPJ 78.930.435/0001-22- Registro de Licença N°
55/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.660/2008-CONSTRUMAQ
LTDA-
Registro
de Licença
N°
02/2013
-
Vencimento em 02/07/2034
826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 25/07/2025
826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
44/2022 - Vencimento em 17/01/2026
826.288/2019-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 -
Vencimento em 16/07/2029
826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
42/2022 - Vencimento em 17/01/2026
826.741/2016-E.
S. SPERANDIO-
Registro
de
Licença N°
25/2017
-
Vencimento em 27/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.898/2016-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33063/2024
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.276/2016-EDILENE
SARGE 
FIGUEIREDO-
Alvará 
n°8532/2016
-
Cessionário: CMB - Consultoria Ltda- CNPJ 05.114.034/0001-20
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.091/2010- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33159/2024
826.574/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2024
826.480/2010-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33488/2024
826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33459/2024
826.153/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°33447/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.128/2024-MUNICIPIO DE GOIOERE- Registro de Extração N°221/2024 de 08/08/2024
826.120/2024-MUNICIPIO DE MARIOPOLIS- Registro de Extração N°226/2024 de 16/08/2024
826.119/2024-MUNICIPIO DE MARIOPOLIS- Registro de Extração N°227/2024 de 19/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.254/2018 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 730/2024 - Vencimento 02/01/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE
890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 68,94 para 49,13-Recurso
medido (Areia): 585.760 m³ ou 937.216??? toneladas-Maricá/RJ
890.058/2011-MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA- Área de
118,34 para 20,20-Recurso Medido(Areia): 1.833.688,00 t-Nova Iguaçu e Seropédica/RJ
890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA- Área de 73,39 para 49,98-Recurso medido
(Areia): 3.962.164,50 toneladas (construção civil) - Recurso medido (Argila): 3.907.008,00
toneladas (construção civil)-Cachoeiras de Macacu/RJ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
890.078/2020-UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°5.582/2021
890.109/2020-UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°56584/2021
890.110/2020-UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°5.585/2021
890.111/2020-UNIAO 
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°5.586/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA-OF. N°27771/2024/SEFIS-RJ/ANM
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33175/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33178/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.271/2005-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-OF. N°33213/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.196/2018-GS
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-Recurso
medido(Areia): 2.210.241,00 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da
Barra/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°31724/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.406/1998-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.406/1998-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.308/1998-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MORRO 
GRANDE 
LTDA-OF.
N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.137/1986-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
MORRO 
GRANDE 
LTDA-OF.
N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente