DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FARMACIA SOARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.422.527/0001-45
25351.495874/2023-89 / 7587628
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1040201245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BIOIN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. EPP / 03.434.281/0002-60
25351.145840/2018-89 / 7571109
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929077245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FERNANDES E DUQUE INDUSTRIA METALURGICA LTDA / 41.660.499/0001-40
25351.391966/2006-90 / 8033626
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0704641233
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0704646/23-4.
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BIOIN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 03.434.281/0003-40
25351.440738/2021-90 / 7805477
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929145241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MH FARMA LTDA / 44.028.441/0002-58
25351.007267/2022-92 / 7891501
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1065595247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA / 17.040.906/0155-98
25351.007384/2020-94 / 7701507
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0846214245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0116-68
25351.458157/2022-95 / 1274460
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1096868245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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INTENZE BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 35.015.293/0001-65
25351.324147/2020-95 / 8199061
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1070878242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
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PROFAR JONAS GALDINO INDUSTRIAS FTCAS LTDA / 15.102.247/0001-96
250001185977 / 1004579
FABRICAR: MEDICAMENTO
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631954238
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631984/23-0.
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CISA TRADING S/A / 39.373.782/0001-40
3503597 / 3020181
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0810795248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA / 31.069.347/0001-14
25001.008523/86 / 2014360
EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0639038232
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,
e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0639135/23-4.
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DECLASSE COSMETICOS LTDA / 33.943.325/0001-67
25992.007983/77 / 2000726
FABRICAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638902233
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,
e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638903/23-1.
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PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 26.235.150/0001-78
250000074091 / 1019126
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0710859231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0710863/23-0.
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CMOS DRAKE MEDICAL LTDA / 71.331.805/0001-66
25000.016661/98-83 / 1038384
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650818239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650827/23-8.
--------------------------------------
BALMEDI-INDUSTRIA COM. BALSAMO MEDICAMENTOS LTDA / 01.627.657/0001-46
0076697 / 1033572
FABRICAR: MEDICAMENTO
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631707233
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento
da notificação de exigência nº 0631710/23-3.
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DECLASSE COSMETICOS LTDA / 33.943.325/0001-67
250000528790 / 3014429
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638849233
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,
e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638857/23-4.
0528789 / 3010779
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638908232
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,
e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638942/23-2.
--------------------------------------
B.T.I BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA / 03.654.699/0001-00
25351.026264/00-90 / 8004957
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650792231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650798/23-1.
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ANDRADE & FILHOS LTDA / 21.549.035/0001-54
0714377 / 1002823
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650297231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650351/23-9.
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SISMED - SISTEMAS MÉDICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. / 23.190.895/0001-70
25351.011850/01-20 / 8006989
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0711116239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0711160/23-6.
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PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.206.820/0005-20
25000.013764/99-91 / 1205534
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1013346246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 01.206.820/0014-11
25000.032244/99-78 / 1207077
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1010698249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA / 61.940.292/0046-39
3799298 / 1205227
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1017423245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CISA TRADING S/A / 39.373.782/0001-40
3497997 / 2025990
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE