DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº23|2024.
ALTERAR A PORTARIA CM Nº22|2024, DE 29 DE 07 DE 2024, COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E 
PLANEJAMENTO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 7 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE 
FORTALEZA|CE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 
de dezembro de 2019, considerando o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão, no âmbito da Casa Militar, para organização e planejamento do desfile cívico-militar de 7 de setembro 
de 2024, na cidade de Fortaleza|CE, criada através da Portaria CM Nº 22|2024, de 29 de julho de 2024, publicada no DOE nº 144, de 01 de agosto de 2024, 
referente ao processo NUP 30001.009192/2024-56, composta pelos seguintes servidores: Ten-Cel PM Yago Dias Galvão, M.F.: 151.327-1-X (presidente); 
Ten-Cel PM Gerardo de Paula Lourinho Neto, M.F.: 113.328-1-1(membro); Ten-Cel PM Cícero Nonato Sousa Passos, M.F.: 125.190-1-X(membro); Ten-Cel 
PM Alan César Bezerra de Menezes, M.F.: 125.208-1-6(membro); Ten-Cel PM Marcus Túlio Moreira Prudêncio, M.F.: 127.947-1-1(membro); 1º SGT PM 
Aluísio Sampaio Junior, M.F.: 134.648-1-2(relator|escrevente), que passará a ter a seguinte composição:
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1.
Ten-Cel PM
Alan César Bezerra de Menezes
125.208-1-6
Presidente
2.
Ten-Cel PM
Gerardo de Paula Lourinho Neto
113.328-1-1
Membro
3.
Ten-Cel PM
Cicero Nonato Sousa Passos
125.190-1-X
Membro
4.
Ten-Cel PM
Marcus Túlio Moreira Prudêncio
127.947-1-1
Membro
5.
Major PM
Elisângela Nascimento Feitosa de Araújo
111.558-1-2
Membro
6.
1º Sgt PM
Aluisio Sampaio Junior
134.648-1-2
Relator|Escrevente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de agosto de 2024.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
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PORTARIA COAFI CC Nº944/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
Ordem de Movimento nº 612/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 09 (nove) e ½ (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas de ida, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados