DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO VI A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
UNIDADE
SERVIDORES
MATRÍCULAS
UP ACOPIARA
1-LUCAS VASCONCELOS LOBO LIMA
430.924-5-6
2-JOSE CLENAIDO SALES MATOS
430.958-8-9
3-MARIA GILVANDA DE MORAIS SILVA
300.831-1-3
4-FRANCISCO PEDRO SILVA ARAUJO
430.942-9-7
5-VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
300.994-1-9
UP CEDRO
1-MARCOS ANTONIO OLIVEIRA CONDE
125.788-1-4
2-ALEX RIVKY VITORIANO MENEZES
430.925-2-9
3-IGOR BRUNO BARROS MARCELINO
430.967-9-6
4-ALEX DE ARAÚJO CORDEIRO
431.001-6-5
5-VANESKA SOUZA ALBUQUERQUE
430.981-8-7
UP ICÓ
1-SAULLO ALVES DE ABREU
431.013-7-4
2-ALEXANDRE LUCENA DE ANDRADE
431.019-4-3
3-JOSEILDO BEZERRA SEVERO
430.896-3-3
4-ADGEILDA RODRIGUES DA SILVA
430.979-9-7
5-WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA BEZERRA
431.034-0-7
UPECT TIANGUA
1-KARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE ALVES
430.910-5-0
2-LIDIANE BARROS DE MIRANDA
473.239-1-6
3-NOEME MOREIRA LIMA
300.252-1-0
4-WELLINGTON DE SOUSA FROTA
430.910-6-9
5-ALYSSON ZEFERINO MARQUES
430.926-3-4
UPF CRATO
1-ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA
300.532-1-4
2-CAROLINE FERREIRA RAMOS
431.072-3-2
3-JOSEANE MARIA DA SILVA
300.232-1-8
4-MARIA APARECIDA BEZERA CHAVES
300.245-1-6
5-MARIA DE FATIMA FERREIRA CEZAR
300.794-1-8
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº137/2024 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO 
BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 3000028-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade Ipueiras (CE), no período 
de 19 a 23 de agosto de 2024, NUP 43001.006216/2024-67, a fim de supervisionar pesquisas de avaliação dos beneficiários sobre a Política de Habitação de 
Interesse Social e Realizar 40 visitas domiciliares para registrar os Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/CIDADES/2021 - IG: 1334834000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - 
CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 
220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução do Processo NUP nº 43001.004286/2024-81 e fundamentado 
no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 c/c a Lei Estadual nº 16.727/2018, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 023/CIDADES/2021; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: – DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 23 de agosto de 2024, estendendo-se até o dia 23 de agosto de 2025.– DO VALOR: Os valores do contrato permanecem inalterados: R$ 140.730,36 
(cento e quarenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos) anual, sendo os mesmos praticados na assinatura do contrato original, por ser serviço 
de natureza contínua. – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Fica designado como Gestor do Contrato Sr. Jean Carlo Luz Bastos, matrícula 
nº 300191-1-3 e como fiscal o Sr. Francisco Glaydson da Rocha Souza, matrícula n° 012345 ; IX - VALOR GLOBAL: Os valores do contrato permanecem 
inalterados: R$ 140.730,36 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos) anual, sendo os mesmos praticados na assinatura do contrato 
original, por ser serviço de natureza contínua; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 23 de agosto de 2024, estendendo-se até o dia 23 de agosto de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Antônio Martins Barbosa, DIRETOR DE RELACIONAMENTOS E 
NEGÓCIOS RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA ETICE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº018/CIDADES/2013 - IG: 1334790000
ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP: 43012.000679/2024-96, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual 
n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018. OBJETO: O prazo de vigência do 
presente termo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo de Cooperação original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-
-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.004496/2024-79 - IG: 1334796000
EXTRATO DÉCIMO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/CIDADES/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.376.135,69 ( dois milhões 
trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Giordanna Silva Braga Mano, PREFEITA DE NOVA RUSSAS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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