DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.004011/2024-47 - IG: 1332123000
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 564.045,55 ( quinhentos e sessenta e quatro mil, 
quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de julho de 2024. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS-CE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004494/2024-80 - IG: 1334797000
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 
(seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 534.798,84 ( quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos 
e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Lais Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.005049/2024-37 - IG: 1332551000
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 105/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE OCARA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 197.871,51 ( cento e noventa e sete mil e oitocentos e setenta 
e um reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004497/2024-13 - IG: 1334810000
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PENAFORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 983.919,69 ( novecentos e oitenta e três mil 
novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rafael Ferreira Ângelo, PREFEITO DE PENAFORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004816/2024-91 - IG: 1332555000
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 455.417,99 ( quatrocentos e 
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.005012/2024-17 - IG: 1332549000
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 200/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: 1.446.387,87 ( um milhão, quatrocentos e quarenta 
e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.005153/2024-21 - IG: 1334804000
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MILAGRES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 635.681,93 ( seiscentos e trinta e cinco mil, 
seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Cícero Alves de Figueiredo, PREFEITO DE MILAGRES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004587/2024-12 - IG: 1334803000
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE URUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 270.073,67 ( duzentos e setenta mil, setenta e