DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº679/2024
NUP: 27001.006599/2024-17 - IG: 1334921000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, 
residente e domiciliado e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
DIEGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, CPF ***.700.563-**
ENDEREÇO
SÃO FRANCISCO, Itapipoca, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 374-3, Conta Corrente nº **705-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FORTAL STEP”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTE E CULTURA DIGITAL E CATEGORIA CRIAÇÃO, para a realização de ação cultural, mediante financiamento 
direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.06.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LEANDRO MACIEL SILVA, matrícula 3000965-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de agosto de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E DIEGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº750/2024
NUP: 27001.004774/2024-31 - IG: 1334541000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ADRIANA IVONNE RODRIGUEZ MARTINEZ, CPF ***.440.883-**
ENDEREÇO
Centro, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3253-0, Conta Corrente nº **.209-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TODOS SOMOS AMAZÔNIA”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA PRODUÇÃO/MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - PRODUÇÃO 1 - R$ 20.000,00, 
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de agosto de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ADRIANA IVONNE RODRIGUEZ 
MARTINEZ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº883/2024
NUP: 27001.006721/2024-55 - IG: 1334686000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA, CPF ***.675.873-**
ENDEREÇO
Aldeota, Tauá, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 1155-X, Conta Corrente nº **.643-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O GAROTO MODELADO”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA INFANTO-JUVENIL - R$ 15.000,00, 
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.13.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Jessé Albino Santana, Matrícula nº 3000037-4
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou
litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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