DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
1334590 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO: A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao direito da Contra-
tada à sua percepção dos efeitos financeiros da repactuação do período de 2024.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do
prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2024 até 01 de setembro
de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 16 de agosto de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Criart Serviços
de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Contratada. Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2021/NUP 22001.087838/2024-16 - IG: 1333809 - SACC: 1184855
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ, com sede na Rua Francisco Calixto de Oliveira, 448, Centro, Banabuiú/Ceará, CEP. n.º 63.960-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 63.386.494/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS,
brasileiro, inscrito no CPF nº 166.206.823-91, RG n.º 92002067139 SSP/CE, residente e domiciliado em Banabuiú/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 192/2021, publicado no D.O.E de 21.10.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação
da empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no
município de Banabuiú.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear
as despesas com a continuação do serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades vinculadas
à Secretaria da Educação, no município de Banabuiú, de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO do Contrato, ora
aditado, será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/COADM/SEDUC, datado em 26.06.2024,
às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05/06 e IG nº 1333809, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro
de 2024 até 15 de outubro de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/COADM/SEDUC, datado de 26.06.2024, às fls. 02/03, bem como
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05/06 e IG nº 1333809, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. ; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação-
Contratante, FRANCISCO CARLOS FARIAS- Empresa Saae de Banabuiú- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO
NETO , 2. ADRIANA LIMA SOARES. Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2022/NUP 22001.082114/2024-78 - IG: 1334543 - SACC: 1210064
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV
LTDA), estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.017.981/0001-
80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado,
Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSP-CE, e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa
Redonda, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA:
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 90/2022, publicado no D.O.E de 04.05.2022, de acordo com o NUP 22001.082114/2024-78; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE., devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de março de 2025 até 01 de julho de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2024 até 26 de fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV
(CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA)- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superinten-
dente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094316/202462 IG: 1334258
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, Jagua-
retama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO:
Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Israel Klivila Diógenes Satino; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.094316/2024-62 e regulamentado nos art. 57, §1° inciso V da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção
de Cozinha com Ampliação do Refeitório, da Escola EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de Agosto de 2024 até 13 de Novembro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia
maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Israel Klivila Diógenes Satino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA
DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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