DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00517315/2023 IG: 1334312
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0221-02,Potire-
tama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Escolar a Sra. MARIA PERPÉTUA DE HOLANDA NETA; III
- ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 27/04/2023 e de acordo
com o processo nº00517315/2023 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: POTIRETAMA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo REFORMA DA COZINHA, NA
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25 de julho de 2024 até 22 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA PERPÉTUA
DE HOLANDA NETA - CONTRATANTE, Israel Klivila Diogenes Satino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- :Libna Soares Bezerra, 02- Victor
Emanuel Freitas Matias. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.081344/2024-10/187/2021 - IG: 1334223 - SACC: 1176466
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo Esteferson
Bezerra, nº 175 Letra “A” - Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do
CPF n° 901.272.933-53, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021, e de acordo com o Processo NUP 22001.081344/2024-10;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria
de Educação do estado do Ceará, para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula
Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 52.821.798,48 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e noventa e oito
reais e quarenta e oito centavos), com base no atual valor mensal de R$ 4.401.816,54 (quatro milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e dezesseis reais e
cinquenta e quatro centavos), conforme análise da COSET/SEPLAG, datado em 12.07.2024, às fls.129/130 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração
Pública Estadual, as fls. 128, em conformidade com o Despacho exarado pela Gestão dos Serviços Terceirizados/SEDUC, datado em 16.07.2024, às fls.
133/134 e IG nº __________, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao
direito da Contratada à sua percepção dos efeitos financeiros da repactuação do período de 2024.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
OITAVA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2024 até 01 de
setembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 DE
AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA. Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001094489/2024 81 IG 1334572
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, - CREDE 03 - Município
Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.605.003/0001-09, neste ato representada pela Sr.a LUZIA
MARIA FIGUEIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 21 de Julho de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.094489/2024-81 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 04 SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES E
BANHEIROS, da Escola EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo
Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRTADA - Luzia Maria Figueira de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - José Araújo Silveira 2 - Eva Elizandra de Oliveira
Costa, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001099771/2024 54 IG 1334569
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-
78, Município Ereré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: LIMO-
EIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima
Maia; V - ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
011/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.099771/2024-54 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 18/08/2024 até 15/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Marcos Vinicius de Lima Maia E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS 2 - PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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