DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de agosto de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054538/2024 42 IG 1322359
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CREDE 04 - Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
CNPJ: 07.954.514/0756-48 , neste ato representada(o)por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , Granja/CE, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILO-
GRAMAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07275 e Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07275 e Termo de Participação 
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,00 
(mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Maurício Sobrinho Coelho 
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO 2 - LEANDRO MOREIRA 
DE ARAÚJO, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10472.742024/71/IG-131785300
CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Forta-
leza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Rua: Bezerra de Menezes, CEP: 
63.475-000, Fone: (85) 3262 - 7078, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.4054.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO P-45, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05835, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05835, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05835 e Termo de Participação nº 2024/0001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, 02-DIEGO MAIA COSTA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071396/2024-88/IG-1332546
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, estabelecida à Av. 
Cel. Vicente Alexandrino Feitosa de Sousa, nº 04, Bairro Centro, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-00, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: 
COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rua Dondon 
Feitosa, n.º 1 3 8 5 , complemento – sala 02, Bairro Aldeota, município de Tauá - CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, 
representado neste ato pelo Sr. Antônio Cícero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 100.847,65 (Cem mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0-20320. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Fabiana 
Martins de Sousa - CONTRATANTE – Antônio Cícero Marques Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 
02-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***