DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066175/2024-98/IG-1318209
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, CEDRO, MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ-Ce, Inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor 
FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , com sede na Rua Dr Batista de Queiroz, N 373 -A 
Bairro Alto São Francisco , Município QUIXADÁ, CEP 63.908- 338, Fone: 88 99631.1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo _Reginauria Nobre Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo 
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
014/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.420,35 (três mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
SÍLVIO FERNANDES- CONTRATANTE – Reginauria Nobre Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA 
JUNIOR, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080942/2024 71 IG 1332817
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, Município de Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da 
escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15065, Termo de Participação nº 15/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/15065 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.642,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO 2 - ALINI BARBOSA SANTOS, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072654/2024-43/IG-1332212
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá 
-Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO 
FERNANDES CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI, com sede na MANOEL ARAÚJO MARINHO, Nº 397 ALTO DO 
MOTOR, BOA VIAGEM-CE, CPE: 63.870.00, Fone: 88-00036940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROSABASTECIMENTO CARRO PIPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrô-
nica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
10/2024 e Termo de Participação nº 2024/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 3. 000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20970.09.339039.50000.0 - 20359 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRA-
TANTE – RAFAEL DA SILVA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANIELE GONCALVES PEREIRA, 02-ANTONIO EVANDRO DE 
ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096734/2024-94/-IG: 1330912000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA 
- ME, CNPJ nº 19.282.194/0001-93, estabelecida na Av. Dario Rabelo, sn, Santo Antonio - CEP: 63.502-253 IGUATU - CEARA, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação 
dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas 
Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que 
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste 
contrato, no Grupo 18 (EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA – BARBALHA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica