DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051413/2024 61 IG 1331998
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva 
Soares Costa CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FARIAS, CPF sob nº 26899742829. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 ( Dez mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA - Francisco das Chagas de Sousa Farias e 
TESTEMUNHAS: 1 - Jucélia Teixeira Macedo 2 - Andrezza Lucena Alves, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099549/2024 51 IG 1333377
CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0785-82 - neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA - PARACURU/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12764 Termo 
de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12764 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO 
ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES 2 - SÉRGIO MOURA SAMPAIO, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060589/2024-11 - IG: 1333627
CONTRATANTE: A EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, situada na a Rua Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161- 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Srª Maria 
Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na Rua (Av) João Pessoa Nº 947, Bairro Brasilia, Município 
– Camocim/Ce, CEP 62400–000, Fone: (85) 984528267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS (nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09446, Termo de Participação nº 
2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09446 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Indepen-
dência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diario Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300(trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.762,00 ( Dois mil Setecentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França 
Feitosa - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca 
das chagas Abreu. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080138/2024 92 IG 1333543
CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - CREDE 02 - Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste 
ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05 - Município URUBURETAMA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL (AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA - ALIMENTOS SOLÚVEIS - BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - 
CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA A PANIFICAÇÃO - CONDIMENTOS E CORRELATOS - ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS) EM PROL 
DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14881 e Termo de Participação nº 
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/14881 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARÍLIA AGUIAR PINTO 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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