DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica
nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.097.980,00 (um milhão, noventa e sete mil novecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20
974.02.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA
CONTRATADA - RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO. Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058714/2024-15 - IG: 1320693
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTI-
NIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede
em FORTALEZA - CE na Rua SENADOR POMPEU, Nº 834 Compl: SALA 415, CEP: 60.025-000, Fone: (85) 9 9906-5506, inscrita no CNPJ sob o nº
51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08435, Termo de Participação nº 2024/07, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08435 e Termo de Participação nº 2024/07, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084735/2024-96 - IG: 1328113
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú/CE, Telefone
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE
LIMA CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, com sede na Rua Professor Garcez, nº 80, Bairro Centro, Município de Granja-CE,
CEP: 62.430- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/16371 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16371 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE.
VALOR GLOBAL: R$ 14.890,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES
DE LIMA - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE,
02- CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073356/2024-71 - IG: 1333377
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede em IGUATU/CE na RUA
MAURO MAIA, 400 - AREIAS II/, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001- 56, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/12764 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/12764, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00
(mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – OTACÍLIO
PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES, 02- SÉRGIO MOURA SAMPAIO.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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