DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086669/202499 - IG - 1333657
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba SN, Bairro: Urucutuba, Muni-
cípio: Caucaia- Ceará Cep: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pela Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 149.981,75 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE - Leandro de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSE 
CARLOS DE OLIVEIRA NETO - TESTEMUNHA 02 - VANESSA HITZSCKY LOBO - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064633/202454 - IG - 1332843
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor 
RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da 
Silva, Nº 26, Centro, Ibicutinga-CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9 9214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela senhora MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/10419, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10419 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACOTI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contra-
tual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.424,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES - TESTEMUNHA 02 - LEÍSE 
SARAIVA SILVA - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092058/2024 80 IG 1334351
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: G MATOS 
SERVICOS LTDA – Fortaleza – Ceará – inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS 
CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/18389, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18389 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.529,90 
(Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 12575. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e TETEMUNHAS: 1 - Francileny 
Venâncio de Sousa 2 - Layele Lima de Sousa, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062324/2024-40 - IG: 1334020
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada(o) na Rua Olga de Souza n°80, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04 
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA 
inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36, representada por a Sr. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024//10226, Termo de Participação nº 2024/011 Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10226 e Termo de 
Participação nº2024/011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação do Diário Oficial -DOE na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reias) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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