DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062913/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1322058
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, 
situada(o) a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/
CE, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636.151, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para a Alimentação 
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09786, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09786, Termo de Participação nº 2024/0011 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09786 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste 
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.027,90 (Vinte e Nove Mil e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE 
MIRANDA, 02- ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087867/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1322676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA 
LTDA, com sede na AV DEPUTADO PAULINO ROCHA, n 211 - GERERAU, Itaitinga - CE, 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.254.670/0001-09, 
doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Fábio Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA EEM BENI 
CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610 
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/06610, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário 
oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 5.573,60 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Francisco Fábio Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle 
Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072048/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1332118
CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa 
do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora 
Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, situado à Rua Jacinto Ferreira 
Paiva, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001- 60, representado neste ato pelo Sr. Felipe 
Aurélio Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: 
Itatira/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.083,00 (sessenta e um mil e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Felipe Aurélio Barbosa da Silva 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02- Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087864/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1322676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: J.V. MAXIMUS 
COMERCIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, n 3069 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60.110-535, inscrita no CNPJ sob o nº 49.131.036/0001-01, 
doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Victor Salustiano dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA EEM 
BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/06610, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de