DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contrato da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 46.536,90 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Roberto Machado, 02- Caio Henrique
Moura da Silva. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052534/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1327467
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, estabelecida à Avenida Firmino
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA, situado à
Rodovia CE 040 km 39 Cajueiro do Ministro, n.ºS/N , município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2024 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias e prazo de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
36.820,25 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS HOLANDA SOUSA, 02- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza,
19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077923202468/PRE-RESERVA : 1325702
CONTRATANTE: A(O) EIT Rosa Suzana da Rocha, Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0239-23, neste ato representada(o) pelo Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , representado neste
ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14249, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14249, Termo de Participação nº
13/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14249 e Termo
de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado do(a) assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 16454. DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Maria Niciane Oliveira Vasconcelos ,
02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084271/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1333455
CONTRATANTE: A EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de
Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Carolina
Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano Teixeira no município de Itapipoca/CE, CEP: 62501-150, Fone (88) 99600-3343, inscrita no CPF/CNPJ sob o no
48.142.173/0001- 70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16107, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16107, Termo de Participação
nº 20240017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16107
e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Barroso Mesquita, 02- Daniel Rodrigues Marques. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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