DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial
do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.305,00 (hum mil, trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031 – MAPP 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – José Victor Salustiano dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza,
02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035329202408/PRE-RESERVA : 1332895
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,Município de Aracoiaba/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: ANTÔNIO VAGNER DA
COSTA DIAS,inscrita no CPF sob n.º 095.505.813-90,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 39.793,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Antônio Vagner
da Costa Dias e TESTEMUNHAS 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059798202412/PRE-RESERVA : 1317729
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,Caucaia - Ceará, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0127-27,neste ato representada(o) pela(o) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 , representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/08741, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08741, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08741 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZP DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.023,10 (sete mil, vinte e três reais e dez centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liduina Maria Osterno Jovino , CONTRATADA-Michele
Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-RÔMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO , 02-ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035329/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1332895
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont,
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP Telefone (85) 3337-5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: RITA RODRIGUES
MOURÃO, CPF nº 922.249.543-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.880,00 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ -
CONTRATANTE – RITA ROGRIGUES MOURAO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Francisco Diego
da Silva Lopes. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096061/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1330346
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, nº s/n.º, Bairro: Juritianha, Município de Acaraú/CE, CEP: 62580-000, Telefone (88) 3674-
8130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIAO LTDA,
CNPJ: 27.108.234/0001-03, situada na rua Monsenhor Domingos, nº s/n.º Centro Forquilha/CE, Cep: 62.115-000, representada pela Sra. Cleide Maria
Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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