DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.695,90 (dez mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030
.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE GONCALVES PEREIRA, 02- ELZA MEDEIROS
SILVA HOLANDA. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061781/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1332994
CONTRATANTE: A(O) Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria Marlene Costa de Sousa
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, com sede na Rua(Av) 13 de Maio, Nº 2386, CEP: 60.040-530, Fone: (85) 3214-0154,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.636.224/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/09394, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09394, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09394 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$
13.566,30 (Treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE COSTA
DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA BARBOSA DA
COSTA, 02- JOSIELLE ALMEIDA MARTINS. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087158/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1333051
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita,
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, CNPJ: 21.872.925/0001-00,
R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, Maracanaú – CE, CEP: 61917190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO:
Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE –
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA,
02- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074835202412/PRE-RESERVA : 1329301
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pela NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13320 e Termo de Participação nº
009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/12699 e Termo de Participação nº 019/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/13320 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 13
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Emanuela de Araújo Lima , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e
TESTEMUNHAS 01-NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE , 02-MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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