DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (SEIS MIL E SETE-
CENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS , CONTRATADA-RODRIGO MAGALHAES ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073221202413/PRE-RESERVA : 1329242
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, GRANJA/CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pela Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12699 e Termo de Participação nº 019/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12699 e Termo de Participação
nº 019/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12699 e Termo
de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: GRANJA/CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Emanuela
de Araújo Lima , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE , 02-MÁRCIA
MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078779/2024-87/PRÉ-RESERVA: 132474500
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA,
com sede na Rua: Sete Quedas, Nº 220 Bairro: Arianopolis (Jurema), Lote 47 e 48, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 99617-3400, no Município: Caucaia - CE
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/14545 , Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14545, Termo de Participação n º 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14545 e Termo de Participação nº17/2024,e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.589,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056412/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1331787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/EEMTI PROFESSOR A TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à Rua
Doutor Pergentino Maia, S/N, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-045 Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0544-
89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Barbosa Dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, S/N, município de Marangape, CEP:
61979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 95.827,30 (Noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa dos Santos - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Paulo Henrique Freitas Ribeiro, 02- Alfredo Barbosa de Araújo. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095821/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1332303
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 26, Centro, Ibicuitinga–Ceara CEP 62955- 000,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos
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