DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077145/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1334036000
CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços Técnicos Profissionais Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15488,
Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/15488, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15488 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Elisvonaldo Teixeira - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO, 02- ANTONIA ORLANIA MESQUITA PINTO. Fortaleza,
19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095928202472/PRE-RESERVA : 1334219
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE
BRITO,município de Crato-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-06 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos
Santos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dedetização e Descupinização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/19463, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19463, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19463 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias
contados a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS
01-Dianne Maria Xenofonte de Araújo , 02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080251202478/PRE-RESERVA : 1326655
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-
22, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 ,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14891, Termo de Participação nº
20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14891, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/14891 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.268,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 09 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rondinelli Rocha da Fonseca , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO , 02-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059292/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1325094
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva
CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Luiz Jacinto N° 340 , CEP: 63300-00, Lavras da mangabeira - CE, Fone: (88) 99724-9452
, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Marfisa Gabriella Correia de
Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aquisição de material de limpeza e produção da higienização, destinado
a atender as necessidades da EEMTI Dona Calota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08647, Termo de Participação nº
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/08647, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/08647 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
Fechar