DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº572/2023
NUP 24001.037956/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1322845000
I – ESPÉCIE: Doc nº476/2024 - 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº572/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: BRAINLAB LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Angélica, 2071 - Sala 41,42,47 e 48, Consolação São Paulo - SP; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº572/2023, que tem como objeto a aquisição com Instalação/Montagem de equipamento 
médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o 
mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
19/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2023
PROCESSO Nº24001.034801/2024-11
PRÉ-RESERVA 1316257000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº396/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima; V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, nº213, Planalto dos Colibris, Tauá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades CIRURGIA 
GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os 
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público 
nº001/2023; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 410.312,25 (quatrocentos e dez mil, trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 19/07/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2023
PROCESSO Nº24001.041357/2024-81
PRÉ-RESERVA 1321462000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº458/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa 
Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato, que tem como objeto o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das 
Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas 
na Região Metropolitana de Fortaleza, para atender a Região Sul, em conformidade com o Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 29/08/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº990/2023
NUP 24001.046990/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1325808000
I – ESPÉCIE: Doc nº397/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº990/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Governador Valadares, 
108, Chácaras Reunidas São Vicente, São José da lapa/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, 
todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo de 21,7922% (Vinte 
e um inteiros, sete mil novecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), referente aos itens 04, 05, 06 e 07, do Contrato nº990/2023, celebrado 
com a SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., cujo objeto trata-se de Aquisição de insumos de laboratório para suprir o Hemorrede, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 27.853,10 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Monika Kick de Souza Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1072/2023
NUP 24001.051479/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1328477000
I – ESPÉCIE: Doc.nº438/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1072/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, 
nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS EIRELI – ME; V – ENDE-
REÇO: Rua Pe Antonino, nº966, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº14.133/2021, bem como 
nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato 1072/2023, que tem como objeto o serviço de locação de máquina copiadora digital, 
para atender as demandas do HEMOCE, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 7.182,00 
(sete mil, cento e oitenta e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/10/2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Genildo de Amorim Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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