DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240614
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20240614 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 
ITEM: 3; QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,7800; VALOR TOTAL: R$ 7.388,70; ITEM: 6; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,2100; 
VALOR TOTAL: R$ 9.540,75; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; VALOR TOTAL: R$ 
6.156,00; ITEM: 5; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200; VALOR TOTAL: R$ 6.561,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; QUANT.: 
5.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.329,0200; VALOR TOTAL: R$ 6.937.484,40; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
8; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700; VALOR TOTAL: R$ 2.686,50; ITEM: 9; QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 799,6600; VALOR 
TOTAL: R$ 527.775,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.497.592,95; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.045175/2024-80
EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº144/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº039/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº039/2018, 
que tem como objeto a realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Guaramiranga/CE; O 
presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12 de agosto de 2024 e findando em 08 de fevereiro de 2025. ; III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.055664/2024-40
EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº148/2024 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº073/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº073/2018, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde no 
município de Aracati/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 
07/08/224 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2024
PROCESSO NUP 24001.006597/2024-30
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel nº1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986 demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a 
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 57.222,65 (cinquenta e sete mil,duzentos e vinte e dois reais e sessenta e 
cinco centavos), junto à COOPED – COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº01.052.748/0001-09 referente ao 
pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº784/2023, que teve por objeto a prestação de serviços 
em horas de profissionais de saúde na área de PEDIATRIA E NEONATOLOGIA durante o período 25.12.23 á 31.12.23, para atender as necessidades da 
SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº156/2024
PROCESSO Nº24001.058367/2024-56
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.301.146,38 (Dois milhões, 
trezentos e um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO 
CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, no 
período de 21 de junho de 2024 a 20 de julho de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº178/2024
NUP 24001.041409/2024-10
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte e reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a SRLES/
LIMOEIRO DO NORTE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº245/2024
NUP 24001.061787/2024-10
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,