DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrô-
nico nº 20230027 – PEFOCE/CALF, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.: ITEM 01: CÓDIGO
766695 - REAGENTE ÁCIDO FOSFÓRICO (ORTOFOSFÓRICO) 85% P/ HPLC CAS 7664-38-2. QUANTIDADE: 2. MARCA: SIGMA/MERCK.
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.399,00. ITEM 06: CÓDIGO 1853706 - REAGENTE ÁCIDO FÓRMICO P/ HPLC, ESPECTROSCÓPICO, 98 – 100% CAS
64-18-6 QUANTIDADE: 2. MARCA: SIGMA/MERCK. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.139,90. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORA-
TORIO LTDA – ME. ITEM 02: CÓDIGO 883554 - REAGENTE TOLUENO PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%, CAS 108-88-3.
QUANTIDADE: 10. MARCA: DINÂMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 171,63. ITEM 03: CÓDIGO: 1279210 - REAGENTE ÁLCOOL ETÍLICO ABSOL.
PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%, CAS 64-17-5. QUANTIDADE: 12. MARCA: DINÂMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 105,78.
ITEM 04: CÓDIGO: 1853670 - REAGENTE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO (ISOPROPANOL) PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8% CAS
67-63-0. QUANTIDADE: 24. MARCA: DINÂMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 105,86. ITEM 05: CÓDIGO: 1853680 - REAGENTE ÁLCOOL BUTÍLICO
NORMAL PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8% CAS 71-36-3. QUANTIDADE: 10. MARCA: DINÂMICA. VALOR UNITÁRIO:
R$ 128,80. CEQUÍMICA LTDA. ITEM 07: CÓDIGO: 1853716 - REAGENTE, ACIDO ACETICO 100% PARA HPLC, FRASCO 1000.0 MILILITROS.
QUANTIDADE: 2. MARCA: DINÂMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 164,32. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de
agosto de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0208/2024 – IG 1333564
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais
e equipamentos públicos para reestruturação por meio de reforma e demais adaptações, para suportar uma central de gases que atenderá a um sistema de
cromatografia gasosa no Núcleo de Análises Laboratoriais de Sobral, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP, e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 55.700,27 (Cinquenta
e setecentos mil reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.11.339039.1.5009100000.0 DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Lennon Barbosa
Martins - Representante legal da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.005618/2023-95; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240006, e as
informações de folhas nº 745-774, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Membranas filtrantes e
filtros de seringa para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses-
CALF; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008,
Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro
de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do
disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico nº 20240006 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do Pregão Eletrônico nº20240006 – PEFOCE, nos termos propostos,
com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.007140/2023-38; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240016, e as
informações de folhas nº 510-547, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 2.000 (duas) mil Urnas
sepulcrais para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; CONSIDE-
RANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar
Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações,
Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do disposto no presente edital
e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20240016 –
PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do Pregão Eletrônico nº20240016 – PEFOCE, nos termos propostos, com o fundamento no artigo
71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE,
em Fortaleza (CE),16 de agosto de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240037 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.001954/2024-40; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240037, e
as informações de folhas nº 361-416, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar –
luvas nitrílicas; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro
de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do
disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico nº 20240037 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do Pregão Eletrônico nº20240037 – PEFOCE/COMEL, nos termos
propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº927/2024 NUP 10041.003522/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E MINIS-
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