DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Intenção de Registro de Preços. A Secretária Municipal de Saúde, torna público que
realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Exames laboratoriais de análises Clínicas, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipueiras – CE. A intenção de Registro de Preço poderá
ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: Exame de bera, cintilografia óssea, cintilografia de tireoide, histeroscopia
diagnóstica, densitometria óssea, exame de mapa, exame holter 24h, laringoscopia, nasofibrolaringoscopia, cintilografia do miocárdio com stresse e repouso,
urodinâmico completo, eletroneuromiografia de membros, ressonância magnética, exame de urinocultura, exame anticorpos anti sorologia HIV e II, exame
de toxoplasmose IGM, exame de toxoplasmose IGG, exame de TTGO (teste de tolerância a glicose oral) especificação: Exame de TTGO (teste de tolerância
a glicose oral), exame de citomegalovírus IGM, exame de citomegalovírus IGG, exame de rubéola IGM, exame de rubéola IGG, exame de hepatite B HBS-
AG, exame de hepatite a IGM, exame de hepatite a IGG, exame de anti HCV - Hepatitte C especificação: Exame de anti HCV - Hepatitte C, exame de
antígeno prostático especifico (PSA) especificação: Exame de antígeno prostático especifico (PSA), exame de CA 125, exame de cálcio iônico, exame de
citologia oncótica, exame de 25 - hidoxi vitamina D especificação: Exame de 25 - hidoxi vitamina D, exame de amilase, exame de BAAR – baciloscopia
especificação: Exame de BAAR – baciloscopia, exame de CEA, exame de creatinofosfoquinase (CPK), exame de cultura + antibiograma (secreções)
especificação: Exame de cultura + antibiograma (secreções), exame de D – dímero especificação: Exame de D – dímero, exame de dehidrogenase láctica
(LDH) especificação : exame de hehidrogenase láctica (LDH), exame de eletroforese de proteínas, exame de fator anti-nuclear (FAN) especificação : exame
de fator anti-nuclear (FAN), exame de fosfatase alcalina, exame de fosforo, exame de Fsh (hormônio folículo estimulante) especificação: Exame de FSH
(hormônio folículo estimulante), exame de gama GT, exame de hemoglobina glicada, exame de IGE total, exame de insulina, exame de LH, exame de lipase,
exame de litio, exame de magnésio, exame de peptídeo C, exame de potássio, exame de progesterona, Exame de prolactina, exame de sódio, exame T3 livre,
exame T4 livre, exame TSH, exame coombs indireto, exame herpes simples I e II IGM, exame de trypanosoma cruzi IGM, exame de tireoglobulina – anti,
exame de vitamina B12, exame de bilirrubinas, exame de zinco, biopsia simples, exame de peça cirúrgica simples, exame de peça cirúrgica complexa,
citologia de líquidos, citologia em lâminas de PAAF, imuno-histoquímica por marcador, exame de proteinuria 24h. Os órgãos interessados em participar do
referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação,
as propostas serão recebidas até dia 03 de setembro de 2024. Iago Luis Mesquita de Sousa Secretario de Saúde. Ipueiras, 22 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO AS ATA`S DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2901.002/2024-SRP E 2901.001/2024-SRP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 1212.01/2023-SRP. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2108.01/2024-CARONA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2108.01/2024-CARONA, A SEGUIR:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER
EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR-SÁ ATRAVÉS DE PROCESSO
CARONA N° 2108.01/2024-CARONA VINCULADO AS ATA`S DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2901.002/2024-SRP E 2901.001/2024-SRP,
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 1212.01/2023-SRP DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE FAVORECIDAS: W M SAMPAIO
INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 11.675.541/0001-36, COM O VALOR GLOBAL DE
R$ 1.701.246,75 (UM MILHÃO, SETECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA DE CINCO CENTAVOS) E STAFF
SOLUÇÕES EM SERV. ADM. LTDA INSCRITO NO CNPJ: 35.979.817/0001-38, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 491.720,00 (QUATROCENTOS
E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO. SENADOR SÁ-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.13.1. O Gestor da Secretaria Municipal
de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar a Concorrência
Eletrônica N.º 2024.08.13.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens
molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, pelos motivos de fato
e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71 inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021.
Diante de uma solicitação de esclarecimento feita através da plataforma https://www.comprasquixelo.com.br/, na qual foi identificada equívocos e falhas
junto ao Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias. Dessa forma, sendo necessário que seja a licitação revogada com intuito de uma minuciosa análise
para correções, conforme sugerido pela Área de Engenharia, haja vista que, este tem a expertise para tal. Assim, por se tratar de falhas sanáveis, o intuito é
não comprometer a disputa respeitando os princípios basilares da Lei 14.133/2021. Portanto a revogação com os motivos aqui expostos atende melhor as
necessidades da Administração. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de agosto de 2024 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-
2024-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:30
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE
DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DA CONTRATANTE,
JUNTO AOS ÓRGÃOS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E NA ELABORAÇÃO DE
ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - REINF DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES
VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO
SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° TP-008/2022-SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o
Contrato N° 2022.12.12-001 oriundo da Tomada de Preços TP-N°008/2022-SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação de serviços
de reforma e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme
Termo de Convênio Nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, comunica com as
devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 121.178,37 (Cento e Vinte e Um Mil Cento
e Setenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 2.557.017,09 (Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta
e Sete Mil e Dezessete Reais e Nove Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 2.678.195,46 (Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Cento e
Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) no seu Sétimo Termo de Aditivo, de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 21 de Agosto de 2024.
Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal da Educação de Crateús.
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